A portabilidade de crédito tem o potencial de beneficiar milhões de brasileiros, mas ainda precisa avançar. Essa é a conclusão do Banco Central no Relatório de Economia Bancária.

Com a portabilidade, os tomadores de crédito podem transferir uma dívida de uma instituição para outra, em troca de melhoria nas taxas de juros, prazo de pagamento, obtenção de crédito adicional ou outras vantagens.

A portabilidade do crédito consignado é a modalidade mais frequente, mas também é utilizada em financiamentos para compra de imóveis e veículos.

Trata-se de uma política do Banco Central para fomentar a competição no mercado de crédito com o objetivo final de reduzir o custo do crédito no país. A portabilidade foi instituída em 2006, pela Resolução CMN nº 3.401, e atualizada em 2013 com a Resolução CMN nº 3.401.

Estudos mostram resultados efetivos da portabilidade de crédito

O Relatório de Economia Bancária traz uma análise positiva dos resultados da portabilidade de crédito com base nos pedidos realizados em novembro de 2020 e efetivados até o fim do ano.

A análise do BC concluiu que na grande maioria dos casos, a portabilidade resultou em uma taxa de juros mais baixa para os devedores. Em média, a redução foi de 2,9 pontos percentuais na taxa anual para o crédito imobiliário e 5,7 p.p. no consignado.

Os resultados mantêm a trajetória identificada em estudos anteriores. Em 2019, o Banco Central havia encontrado que a portabilidade do crédito imobiliário cortou em média 2,99p.p. das taxas de juros anuais.

Analisando o período de 2012 a 2017, um dos estudos selecionados pelo Prêmio Propague 2020, identificou que a portabilidade reduziu em 1,27 pontos percentuais o spread bancário, que é a diferença entre a taxa paga pelo cliente e o custo do banco para captar o recurso no mercado de crédito. Isto significa uma redução de 49% no spread médio nas modalidades de crédito contempladas pela portabilidade.

No crédito imobiliário, a redução de juros cobrada dos devedores que fizeram a portabilidade resultou em economias na amortização da dívida e redução das parcelas, de acordo com o Relatório de Economia Bancária de 2020.

Já a portabilidade de crédito consignado trouxe para os clientes o alongamento do prazo de pagamento das dívidas e a expansão da concessão de crédito, com contratação de crédito adicional após a portabilidade para um novo credor.

| Spread e Portabilidade de Crédito – Confira a entrevista com os vencedores do Prêmio ProPague 2020

Pedidos para portabilidade de crédito caíram pela primeira vez em 2020

Os pedidos para portabilidade de crédito caíram pela primeira vez em 2020, mas o saldo efetivamente portado seguiu crescendo. Foram efetivados 3,7 milhões de pedidos, que somaram um saldo de R$42,5 bilhões em crédito portado.

Após receber o pedido de portabilidade, o credor original pode tentar renegociar a dívida a fim de reter o cliente. Por isso, o BC considera que tanto os pedidos efetivados quanto a desistência por renegociação são resultados bem sucedidos de um pedido de portabilidade, pois significa que o consumidor conseguiu melhorar as condições do empréstimo. Em 2020, a taxa conjunta de efetivações e renegociações manteve o mesmo nível do ano anterior: 59%.

Com relação a 2019, a diferença foi a retração nos pedidos para portabilidade do crédito consignado em contraste com o crescimento na transferência de financiamentos de imóveis, em meio à redução da taxa de juros básica ao longo de 2020. O número de efetivações de portabilidade de crédito imobiliário já havia crescido mais de 200% em 2019, e mais que triplicou durante 2020.

O potencial da portabilidade de crédito ainda por alcançar

Apesar dos benefícios da portabilidade de crédito, o Banco Central identificou que há um potencial ainda inexplorado.

Todas as pessoas que estão pagando juros acima da média nas modalidades de crédito que podem ser objeto de portabilidade seriam potenciais beneficiários.

Pelos cálculos do Banco Central, isso significa 18,9 milhões de devedores no crédito consignado, 4,2 milhões no financiamento de veículos e 493 mil no crédito imobiliário. No total, são R$ 285,9 bi em dívidas que poderiam ser renegociadas.

No crédito consignado, apenas 9% dos potenciais beneficiários da portabilidade realizaram a solicitação. Nas outras modalidades, o percentual é bem menor: 2% a 4% no financiamento imobiliário e 0,1% no financiamento de veículos.

No Relatório, o Banco Central expressa a expectativa de que o Open Banking, em fase de implementação em 2021, ajude a portabilidade para chegar mais perto do seu potencial.

“A implementação do Open Banking tende a impactar positivamente a portabilidade de crédito em duas frentes: reduzindo as vantagens informacionais das instituições originais e facilitando, para o tomador, a busca pela melhor oferta”, diz o BC.

| Sobre este assunto, confira:

• O que os resultados do Cadastro Positivo significam para o Open Banking?
• Fintechs de crédito: novas possibilidades para financiamento
• Open Banking no Brasil: 4 aplicações para os consumidores

Acesse aqui o Relatório de Economia Bancária no site do BC.