Após o colapso das Stablecoins em meio ao caso do sistema Terra-Luna, a atuação dos reguladores asiáticos tem chamado atenção, afinal no continente estão alguns dos principais hubs de criptoativos. Meses depois desse evento, novos movimentos voltados para a regulação de cripto estão sendo planejados pelas autoridades.
Regulação de cripto na Coréia do Sul: Nova força tarefa mira os ativos digitais
Um primeiro movimento que chamou atenção recentemente foi o anúncio da Comissão de Serviços financeiros da Coréia do Sul de que formaria uma força-tarefa público-privada composta por especialistas, autoridades governamentais e instituições ligadas a ativos digitais para acompanhar o setor. Essa equipe de trabalho planeja revisar as seguintes questões:
- As características legais e de direitos em relação aos ativos digitais;
- A estabilidade financeira;
- A moeda digital do Banco Central (CBDC);
- As questões tributárias;
- O marco regulatório para os mercados de emissão e distribuição de ativos digitais;
- As melhores formas de promover a indústria blockchain.
Nesse sentido, o vice-presidente da FSC, So-young Kim, enfatizou que a força-tarefa busca proteger os investidores e garantir estabilidade financeira sem comprometer a inovação baseada em tecnologias como blockchain.
O vice-presidente afirmou ainda que as autoridades planejam rever e preparar um marco regulatório para os mercados de emissão de ativos digitais que seja consistente com as tendências globais. Com esse foco na regulação de cripto, as autoridades também fornecerão suporte para o desenvolvimento da indústria de ativos digitais baseada em blockchain.
A força-tarefa se reunirá uma vez por mês e serão formados grupos de trabalho para resolução de questões específicas. Sua meta é encontrar soluções que protejam os consumidores e garantam estabilidade financeira, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento de novas tecnologias e indústrias.
Além disso, eles estão responsáveis por monitorar as discussões que ocorrem sobre ativos digitais nas principais economias e organizações internacionais, a fim de garantir consistência na regulação de cripto por meio da cooperação internacional.
Austrália lança pesquisa sobre investidores de ativos digitais
Seguindo a mesma tendência, a comissão de Valores Mobiliários e Investimentos da Austrália (ASIC) publicou uma pesquisa sobre o comportamento dos investidores com relação aos ativos digitais. A instituição manifestou preocupação devido ao baixo grau de compreensão sobre os riscos envolvidos.
A pesquisa entrevistou 1.053 investidores, dos quais 44% tinham criptomoedas em suas carteiras de investimento: o segundo produto financeiro mais comum, atrás apenas das ações (73%).
Entre os 44% dos entrevistados que possuem criptomoedas, cerca de 25% investiam apenas em cripto. Além disso, de acordo com a pesquisa, apenas 20% dos proprietários de criptomoedas consideraram tal investimento como uma “tomada de risco”.
Com os resultados da pesquisa, a ASIC relatou preocupação com o número de pessoas que investem em produtos de criptoativos não regulamentados e voláteis sem estar cientes dos riscos envolvidos. Com o resultado da pesquisa, a ASIC planeja uma reflexão sobre quais medidas tomar para resolver suas limitações atuais em proteger o ao investidor, em especial no que diz respeito ao fornecimento de informações sobre o risco de investimento em criptoativos para que tomadas de decisão sejam feitas adequadamente.
O interesse pela regulação de cripto cresce na Tailândia
Já na Tailândia, o sinal de alerta para os reguladores foi o colapso da Zipmex, uma das maiores plataformas de ativos digitais do país, e que também opera em Singapura, Austrália e Indonésia.
A Zipmex anunciou via Twitter que pausaria a retirada dos ativos por tempo indeterminado. A justificativa era de que além dos seus principais parceiros comerciais estarem passando por dificuldades financeiras, existiam também circunstâncias fora do controle da plataforma que impactavam a sua integridade e funcionamento, como as condições voláteis de mercado, por exemplo.
Como resposta a essa questão, o ministro das Finanças tailandês, Arkhom Termpittayapaisith, deu a Bloomberg indícios do que vem pela frente. De acordo com o ministro, estão sendo planejadas alterações como a inclusão do Banco Central no ambiente de regulação de cripto, que hoje é realizada apenas pela Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC). Além disso, a SEC também deve liderar uma revisão regulatória para incorporar medidas que minimizem eventos como o da Zipmex.
Singapura avalia expandir regulação de cripto
Já em Singapura, a Autoridade Monetária (MAS) está revisando sua abordagem regulatória para stablecoins, ao menos foi o que garantiu Tharman Shanmugaratnam, presidente da instituição, ao responder perguntas durante uma sessão parlamentar no início de agosto de 2022.
O banco estaria avaliando um regime regulatório que visa as características e riscos específicos das stablecoins, que são criptomoedas atreladas ao valor de outros ativos, principalmente quando tal ativo for uma moeda forte como o dólar americano.
De acordo com a autoridade, a recente cadeia de falhas nos mercados de criptomoedas a partir do colapso dos tokens Terra USD e Luna, ilustra os altos riscos envolvidos em investimentos em criptomoedas, o que tem levado o MAS a alertar o público repetidamente e focar em medidas que minimizem a exposição do investidor de varejo a esses ativos.
Para avaliar melhor o cenário, tomar decisões e definir as regras da regulação de cripto específicas para stablecoins, o MAS planeja realizar uma consulta com o público ainda em 2022.
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