Nos últimos anos, diversos bancos centrais estão explorando os potenciais benefícios e riscos associados à adoção de CBDCs. Em geral, essas iniciativas envolvem a publicação de artigos de discussão, consultas públicas e realização de pilotos com transações financeiras reais.
Seguindo essa tendência, o Reserve Bank of Austrália (RBA) começou um projeto piloto de CBDC em parceria o Centro de Pesquisa Cooperativa de Finanças Digitais (DFCRC). Vale destacar que o RBA reconheceu que vinha dando pouca atenção a essa questão devido à infraestrutura de pagamentos da Austrália já ser modernizada e, até então, terem visto pouco caso de uso para CBDCs no país
Nesse sentido, trabalhos anteriores da RBA sugeriam que ainda não havia argumento convincente para a emissão de um CBDC na Austrália. No entanto, ao observar os resultados doProject Atom e se envolver com o Project Dunbar, o RBA concluiu que a CDBC poderia ser usada em áreas além de pagamentos e uma alternativa interessante para sistema financeiro o Australiano.
Qual o objetivo do piloto de CBDC na Austrália?
O piloto de CBDC australiano tem como objetivo explorar diferentes modelos de negócios e possibilidades inovadoras para o uso da moeda digital. O projeto também pretende melhorar a compreensão a respeito de considerações tecnológicas, legais e regulatórias associadas à emissão de uma CBDC.
Como estratégia para identificar esses modelos e usos inovadores de uma versão digital do dólar australiano, o RBA e DFCRC abriram uma chamada para instituições que queiram participar do projeto piloto da CBDC. Estes poderão propor casos de uso a serem testados em uma plataforma específica para isso. Os projetos mais promissores serão, então, selecionados e seus resultados publicados.
Como funciona o programa piloto da CBDC australiana?
O ecossistema que compõe o piloto de CBDC é composto por duas plataformas que podem ser conectadas. Uma projetada e operada pelos participantes convidados e outra projetada pelo DFCRC e operada pelo RBA. Apenas os projetos aprovados terão acesso direto à plataforma eAUD – assim nomeada em referência ao nome dado à CBDC australiana ser eAUD – e, na fase de seleção, a conexão entre as duas plataformas será via privacy gateway.
O DFCRC será responsável por desenvolver e instalar a plataforma eAUD como uma implementação privada do Ethereum (Quorum). Enquanto o RBA será responsável pela emissão da CBDC e por atividades de regulação e supervisão.
Já os participantes convidados serão responsáveis pelo design e operação das suas próprias plataformas técnicas para implementar seus projetos. Os participantes cujos casos de uso sejam aprovados,poderão acessar e interagir com a plataforma eAUD através de APIs (interfaces de programação de aplicativos) e funções de interface de contrato inteligente.
Quais os próximos passos?
A primeira etapa do projeto de CBDC na Austrália teve início em setembro de 2022, com a publicação de um white paper para descrever o projeto e convocar submissões de entes interessados até 31 de outubro de 2022.
Em seguida, o RBA pretende permitir que os participantes selecionados testem seus projetos, de forma preliminar, na plataforma. E, em dezembro, serão anunciados os projetos selecionados para operar entre janeiro e abril de 2023. Os resultados do projeto serão publicados em meados de 2023.
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