Após um ano positivo para os criptoativos em 2021, a expectativa para 2022 era de um ano tranquilo no mercado cripto, mas ao contrário do esperado, o aumento internacional dos juros e colapso da stablecoin Terra-Luna e de importantes exchanges, como a FTX , jogaram os criptoativos em uma grave de crise de valor e confiança.

O Bitcoin, por exemplo, chegou a recuar mais de 60% ao longo de 2022. Outras das principais criptomoedas também sofreram forte desvalorização, como Ether, XRP e BNB, gerando prejuízos para um grande número de investidores.

Esse cenário chamou a atenção dos organismos reguladores em todo o mundo, suscitando diversas iniciativas voltadas para os criptoativos, como consultas públicas e novos arranjos regulatórios.

Na Ásia, o colapso do sistema Terra-Luna já havia levantado uma série de reações e, agora, os reguladores da região voltaram a se manifestar após a crise da FTX.

Agências e reguladores do Japão, Singapura e Taiwan se manifestaram sobre riscos envolvidos com criptoativos

A Agência Japonesa de Serviços Financeiros (FSA) foi uma das primeiras a reagir, emitindo uma sanção administrativa para suspender as operações da FTX Japan (subsidiária japonesa da FTX) e tomando medidas para proteger os direitos e interesses dos clientes da FTX Japan.

A Autoridade Monetária de Singapura (MAS), por sua vez, emitiu um comunicado à imprensa em 21 de novembro de 2022 para esclarecer que a FTX Exchange não é licenciada pela MAS e opera somente no exterior. Desse modo, reafirmou, a MAS não pode garantir os direitos e interesses dos usuários de Singapura em negociações com a FTX Exchange.

A MAS destacou ainda, que embora as trocas de ativos virtuais sejam licenciadas em Singapura, elas atualmente são regulamentadas apenas para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e não para proteção do investidor.

Já Comissão de Supervisão Financeira de Taiwan (FSC) emitiu uma alerta sobre os riscos envolvidos no investimento em criptoativos depois que FTX declarou falência. O FSC emitiu esse apelo depois que taiwaneses tentaram estabelecer um grupo de auto-resgate on-line, em um esforço para buscar uma saída para o colapso do mercado de criptomoedas.

O Comunicado reforçou que moedas virtuais e seus produtos derivativos carecem de supervisão e regulamentação apropriadas e não são autorizados pelo FSC de Taiwan. Exceção feita as Ofertas de Token de Valores Mobiliários (STO), que são reconhecidas pela Lei de Valores Mobiliários de Taiwan e são sujeitas à regulamentação e supervisão do governo

FSC de Hong Kong relembra os consumidores sobre riscos dos criptoativos

Assim como a FSC de Taiwan, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong emitiu um documento para lembrar aos investidores dos riscos associados às plataformas de ativos virtuais, uma vez que, apesar dos avisos anteriores, os investidores seguem buscando esses ativos.

Aproveitando os eventos recentes no setor de ativos virtuais, a SFC de Hong Kong relembrou que os investidores podem sofrer perdas significativas ou totais em casos de fraude ou colapso de uma plataforma de criptoativos.

Afinal, embora alguns desses ativos sejam rotulados como depósitos ou produtos de poupança, eles não são regulamentados e, portanto, não são os mesmos que depósitos bancários.

Consequentemente, os investidores não recebem qualquer forma de proteção e se uma plataforma de ativos virtuais cessar a operação, entrar em colapso, for hackeada ou exposta a fraude, os investidores não serão capazes de recuperar seus ativos e podem correr o risco de perder todo o seu investimento.

Banco Central da Nova Zelândia planeja monitorar novos criptoativos

Entre os países citados, a reação mais ampla veio do Banco Central da Nova Zelândia, que anunciou a intenção de estabelecer uma estrutura de monitoramento voltada para as novas formas de “dinheiro privado”, incluindo as criptomoedas. Além disso, abriu rodada de consultas públicas sobre possíveis mudanças regulatórias.

O Banco reconhece que a inovação privada voltada para ativos financeiras envolve questões complexas que vão desde a estabilidade financeira à proteção dos consumidores. Por isso, o Banco Central neozelandês está buscando feedback, até abril de 2023 sobre:

• As oportunidades e os riscos colocados pela inovação privada em dinheiro;
• Como essas inovações podem impactar os objetivos do Banco Central;
• Quais respostas regulatórias poderiam ser necessárias para ajudar a atingir esses objetivos no contexto da inovação privada em dinheiro.

A instituição também apresentou uma abordagem de monitoramento de criptoativos. De acordo com o Banco, os criptoativos são marcados por uma elevada volatilidade que, embora possa ser resolvida com o amadurecimento do mercado, não mostra sinais de desaparecer.

Por isso, entende que governos e reguladores devem recuar e avaliar as oportunidades, os riscos e as respostas adequadas a este desenvolvimento cada vez mais significativo. Este é o princípio por trás da nova proposta de monitoramento.

A ideia da proposta é que a estrutura de monitoramento cubra uma ampla gama de critérios para avaliar se uma nova forma de ativo pode ou não se tornar amplamente utilizada. A partir da resposta a esses questionamentos, o Banco Central da Nova Zelândia pode estabelecer prioridades

O primeiro critério é se este ativo digital pode ser usado como dinheiro, seja para transações do dia a dia ou para pagamentos chave, como salários ou algum serviço específico. Em seguida é definido o quão significativo é o ativo, isto é, seu tamanho, conexões com outros ativos ou se é relevante apenas para um grupo de pessoas.

A partir disso, o terceiro critério define quais os riscos envolvidos com esse ativo digital, se ele tem problemas de liquidez ou operação, por exemplo. O quarto critério define se o ativo digital já é regulado ou tem seus riscos controlados. O último critério identifica se o ativo tem substitutos funcionais.

A partir desses critérios, o Banco Central pretende estabelecer quais inovações são de interesse da instituição e precisam de uma avaliação mais profunda sobre a magnitude dos riscos e oportunidades.

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