O primeiro teste internacional de pagamentos em moedas digitais de bancos centrais, as CBDCs, da Europa foi realizado com sucesso pelos bancos centrais da Suíça e da França, segundo relatório divulgado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês). O experimento é resultado do Projeto Jura, consórcio que reúne o BIS e esses dois BCs em colaboração com um grupo de empresas do setor privado.
O Jura, projeto assim batizado por conta das montanhas situadas entre os dois países, finaliza a série de testes com CBDCs empreendida por bancos centrais com interesse em promover alternativas aos criptoativos. De acordo com o BIS, a iniciativa explorou a liquidação de transações com CBDCs de atacado do euro e franco suíço no mercado de câmbio (Forex), bem como a emissão, transferência e resgate de um papel comercial francês denominado em euro entre instituições financeiras francesas e suíças. Para isso foi utilizada uma única plataforma de DLT (tecnologia de registro distribuído) operada por terceiros.
A saber, as CBDCs de atacado são moedas digitais usadas apenas para transações realizadas entre instituições financeiras. São diferentes das CBDCs de varejo, que se destinam ao uso pelo público. As CBDCs de atacado têm como objetivo tornar mais eficientes os pagamentos realizados entre instituições financeiras nacionais ou internacionais, que podem ser dispendiosos e demorados nos moldes atuais.
Para o chefe do Hub de Inovação do BIS, Benoît Coeuré, “o Projeto Jura confirma que uma CBDC de atacado bem projetada pode desempenhar um papel fundamental como um ativo de liquidação seguro e neutro para transações financeiras internacionais”.
Experimento “quase real” com moedas digitais
Em seu relatório, o BIS atesta que, durante os testes, os ativos tokenizados e as transações de câmbio foram liquidados “com segurança e eficiência usando mecanismos de pagamento contra pagamento e entrega contra pagamento”. “Além disso, o experimento foi conduzido em um ambiente quase real, usando transações de valor real e atendeu aos requisitos regulatórios atuais”, explicou.
De acordo com a instituição, emitir moedas digitais como as CBDCs de atacado em uma plataforma de terceiros e dar a instituições financeiras não residentes regulamentadas acesso direto ao dinheiro do banco central levanta questões de política importantes, ainda assim “o Projeto Jura explorou uma nova abordagem que pode dar conforto aos bancos centrais para emitir CBDCs de atacado em plataformas de terceiros e fornecer a instituições financeiras não residentes que sejam regulamentadas acesso a CBDCs dessa natureza”, expôs.
Pagamentos internacionais e o G20
Ainda segundo o BIS, o projeto contribui para o trabalho, atualmente em andamento, do G20 envolvendo pagamentos internacionais, que inclui as moedas digitais. No entanto, explica que “o experimento tem base exploratória e não deve ser interpretado como se o Banco da França ou o Banco Nacional da Suíça planejassem emitir CBDCs de atacado”.
Ao comentar o resultado, Andréa Maechler, membro do Conselho de Administração do Banco Nacional da Suíça, disse que “a Suíça, como uma pequena economia aberta, exige acordos de liquidação e pagamento internacionais eficientes e robustos. Dessa forma, o Projeto Jura explora com sucesso como a DLT pode ser aproveitada para mapear o futuro da liquidação internacional entre instituições financeiras”.
Assim como a representante do banco central suíço, a vice-presidente do Banco da França, Sylvie Goulard, comemorou a finalização do projeto. “Com o grande sucesso do Jura, o programa de experimentos de CBDC de atacado lançado pelo Banco da França em março de 2020 está agora concluído. O Jura revela como as CBDCs de atacado podem aprimorar liquidações em moedas entre fronteiras, que são um ponto chave das transações internacionais”.
De acordo com os analistas de mercado, bancos centrais em todo o mundo estão explorando o desenvolvimento de moedas digitais, em parte para lidar com o declínio do uso de dinheiro, que está sendo acompanhado pelo aumento do interesse em criptomoedas em escala global. Porém, vale ressaltar que a exploração de CBDCs de atacado está, no entanto, confinada a um grupo menor de instituições financeiras que pretende usar essas moedas digitais a fim de corrigir algumas ineficiências da troca de dinheiro entre instituições financeiras.
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