Enquanto alguns bancos centrais saem na frente na corrida pelo dinheiro digital, outros, por sua vez, ainda dão a entender que não têm pressa, a exemplo do Federal Reserve (FED) dos Estados Unidos (EUA), do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco da Inglaterra (BOE na sigla em inglês). Os três, por enquanto, apenas conduzem programas-piloto a fim de entender as necessidades dos usuários. Entretanto, uma coisa é certa, independentemente do estágio em que se encontram em relação às suas moedas digitais, as três autoridades entendem a necessidade de ter uma moeda digital de banco central (CBDC) interoperável a fim de facilitar e promover os pagamentos com CBDC.
É o que afirmou Fabio Panetta, integrante do conselho do Banco Central Europeu (BCE), em discurso perante o Parlamento Europeu, no fim de março. Conforme disse, vários bancos centrais ao redor do mundo, com destaque para o FED, o BOE e o BCE, discutem como alinhar seus projetos para ter CBDCs interoperáveis.
Além da questão da interoperabilidade e dos benefícios atrelados às CBDCs, citando para isso o papel do euro digital, ele enfatizou que ainda há muitas questões que precisam ser respondidas no campo político no que tange aos pagamentos com CBDCs, como o nível de privacidade e anonimato.
Ao mesmo tempo, Panetta levantou questões importantes como o papel do sistema bancário para manter e distribuir CBDCs de varejo. E mais: se os usuários devem ser desencorajados a ter grandes quantidades de euro digital, o que poderia impactar o volume de depósitos e, assim, a atuação dos bancos privados.
Aspecto social e os pagamentos em CBDC
Segundo o conselheiro do BCE, o aspecto social do dinheiro digital é o que está impulsionando os esforços do banco nessa área. Para ele, uma CBDC só terá sucesso se atender às necessidades de pagamento hoje e no futuro. “As descobertas de nossos grupos fornecem informações valiosas, embora estejamos atentos às limitações naturais da análise qualitativa desse tipo”, acrescentou.
Em seu discurso, Panetta revelou que os consumidores querem usar meios de pagamento digitais, e essa tendência provavelmente aumentará. Durante um dos testes-piloto do BCE, em novembro de 2021, curiosamente, os indivíduos não prestaram atenção – ou não entenderam – a diferença entre o euro digital e os euros gastos usando meios de pagamento digitais privados.
“Essa foi uma descoberta importante para o BCE: entender como as pessoas usam dinheiro público e dinheiro de banco comercial de forma indistinta e o efeito que um euro digital pode ter no setor privado”, avaliou Panetta.
Ainda de acordo com ele, embora os pagamentos sejam apenas um dos casos de uso do dinheiro digital, eles seriam prioridade. Nesse sentido, o euro digital poderia servir para pagamentos entre governos e indivíduos, para pagar pelo bem-estar público, subsídios ou impostos. Ele acredita que se houver essas opções de pagamentos com CBDC, o sistema desfrutará de efeitos de rede.
No entanto, quando questionado sobre a possibilidade de usar o euro digital offline, Panneta revelou que a tecnologia ainda não está pronta para permitir transações dessa natureza sem aumentar os riscos de lavagem de dinheiro. Até porque, conforme disse, nenhum dos bancos centrais que possuem CBDCs de varejo em circulação permitiu que os consumidores usassem moedas digitais offline.
Contudo, ele adiantou que o BCE está explorando pagamentos com CBDC offline entre comerciantes e consumidores quando eles estão próximos, como pagamento com cartão sem contato, com certos limites de valor.
Esforços do BCE sobre o dinheiro digital
Já sob o ponto de vista político, Panneta expôs em seu discurso que o BCE vem concentrando esforços em relação aos pagamentos com CBDC tendo em mente duas questões: privacidade e lavagem de dinheiro. “Os usuários terão que se identificar antes de usar o euro digital, e o BCE pode contar com o setor privado para esse processo de integração”, adiantou.
Entretanto, no que tange à integração, a análise do BCE vai além. Nas palavras do executivo, a sugestão é que os dados digitais das transações não devem ser visíveis para o sistema do euro ou qualquer outra entidade central além do estritamente necessário para desempenhar suas funções.
“No cenário de base, o euro digital proporcionaria às pessoas um nível de privacidade igual ou superior ao das soluções digitais privadas. Os dados pessoais e de transações só seriam acessíveis a intermediários para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos”, afirmou.
A expectativa agora é de que o BCE realize outro teste piloto até o fim de 2022, incluindo mais partes interessadas para obter mais e melhores feedbacks sobre a experiência do usuário. Em resumo, Panetta disse que o BCE está se preparando para um mundo digital no qual o dinheiro do banco central também deve estar disponível digitalmente, mas, por enquanto, não há intenção de lançar uma CBDC de varejo tão cedo.
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