Enquanto os ativos digitais, especialmente as criptomoedas, ainda se recuperam do chamado inverno cripto, o mundo continua de olho nos benefícios que as tecnologias aplicadas às finanças descentralizadas (DeFi) trazem e nas oportunidades econômicas que tais ativos apresentam. Sem esquecer, claro, da adoção de uma arquitetura regulatória capaz de transformar esse mercado em um espaço saudável e seguro. É o que propõe, por exemplo, uma emenda ao projeto de lei para regulação de criptoativos no Reino Unido.
O projeto de lei de serviços e mercados financeiros confere, no seu formato original, poderes à Autoridade de Conduta Financeira para regular somente stablecoins. Contudo, uma emenda proposta pelo ministro de serviços financeiros, Andrew Griffith, e que tramita no Parlamento britânico, amplia esse escopo. A proposta é de que os requisitos de regulamentação se expandam para cobrir todo e qualquer tipo de criptoativo.
Caso aprovada, aponta um relatório da Reuters, essa emenda colocará a regulação de criptoativos no Reino Unido no mesmo patamar da legislação de Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA), considerada o mais abrangente conjunto de regras para o setor no mundo, até então.
E, segundo alguns analistas de mercado, a aprovação é quase certa. Afinal, a emenda ao projeto é de autoria de um integrante do alto escalão governamental e o novo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já se mostrou um defensor das moedas digitais, assim como da promoção da inovação no âmbito das fintechs.
A atratividade das criptomoedas
A aposta do primeiro-ministro britânico na defesa das moedas digitais e na regulação dos criptoativos no Reino Unido faz todo sentido. Isso porque um mercado de instável, como se viu em 2022, não foi o suficiente para dissuadir as pessoas de investirem em criptomoedas. É o que revela uma nova pesquisa global da Fidelity Investments.
O estudo identificou que 58% dos investidores institucionais aplicaram seu dinheiro em ativos digitais ao longo do primeiro semestre de 2022, no auge do inverno cripto, correspondendo a um aumento de seis pontos percentuais em relação a igual período do ano anterior. Se não bastasse, 74% dos entrevistados disseram que planejam investir no futuro.
Geograficamente falando, a propriedade de ativos digitais é maior na Ásia (69%) do que na Europa (67%) ou nos Estados Unidos (42%). A saber, a Europa e os EUA registraram, respectivamente, acréscimos de 11 e 9 pontos percentuais na propriedade desses ativos desde 2021. Em ambos os casos, esse aumento foi impulsionado principalmente por investidores mais ricos e – entre os europeus – consultores financeiros.
A regulação de criptoativos no Reino Unido pode influenciar outros países?
Dada a robustez do MiCA e a proximidade que a regulação de criptoativos no Reino Unido deve alcançar ante a legislação da UE, alguns analistas acreditam que o esforço britânico certamente dará subsídios para consolidar o desenvolvimento de estruturas legais para ativos digitais em outros países. Isto para poder aproveitar com segurança tanto os benefícios atrelados às tecnologias em DeFi como para absorver o crescente avanço do mercado.
Afinal, os ativos digitais vão além de criptomoedas, contemplando, por exemplo, NFTs, o que corrobora a proposta de emenda à regulação de criptoativos no Reino Unido de ampliar o seu escopo para além de stablecoins.
Aliás, o relatório “Ativos digitais: regulação e infraestrutura para uma economia em evolução”, divulgado pelo OMFIF, analisa as oportunidades dos diferentes tipos de ativos digitais e conclui que uma das áreas em que esse ecossistema pode incitar mudanças significativas o mercado financeiro é na infraestrutura.
Ou seja, a convergência entre a arquitetura tecnológica do investimento em criptomoedas (e em finanças descentralizadas) e a arquitetura tecnológica das finanças tradicionais, seria mais um ponto que justifica o desenvolvimento de estruturas regulatórias para transformar a classe de ativos digitais em um mercado saudável e seguro. E é exatamente o que se vê quando se olha para a emenda ao projeto de lei de regulação de criptoativos no Reino Unido.
Segundo o OMFIF, os riscos de estabilidade financeira do uso generalizado de ativos digitais estão há muito tempo no radar dos reguladores. Contudo, as preocupações com a proteção do consumidor e a crescente interconexão com as instituições financeiras tradicionais só cresceram após a turbulência do mercado nos últimos 12 meses.
Ao analisar 23 jurisdições de maior expressão global, o relatório observa, ainda, que existem projetos de estruturas legislativas personalizadas, fragmentando o cenário de regulação de criptoativos, apesar dos esforços de organismos internacionais para cooperar no desenho de marcos regulatórios.
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