Na discussão em torno do aprimoramento das transferências internacionais, as stablecoins aparecem ao lado das moedas digitais de banco central (CBDCs na sigla em inglês) como alternativa ao modelo atual, considerado ainda como caro, lento e ineficiente.
Teoricamente menos voláteis do que as criptomoedas, as stablecoins encontram defensores sobre como elas também podem acelerar e baratear os pagamentos transfronteiriços.
Entretanto, importantes reguladores internacionais divergem sobre a sua eficiência, demonstrando preocupação e cautela, o que deixa o debate longe de um consenso, embora haja, ao mesmo tempo, caráter de urgência à medida que as moedas digitais avançam cada vez mais.
Para os analistas, além de rapidez e custos menores, fatores como interoperabilidade dos sistemas de pagamento, marcos legais, regulatórios e de supervisão, bem como a troca de dados entre países também se revelam como prioridades nas transações internacionais, garantindo, assim, a segurança e a transparência necessárias e a estabilidade financeira.
Nesse contexto, é onde as stablecoins esbarram em ressalvas. Por isso, experimentos utilizando CBDCs, tanto por parte de empresas como a SWIFT ou de reguladores como o Banco de Compensações Internacionais (BIS), colocam as moedas digitais de banco central à frente. Afinal, além da atuação direta dos bancos centrais, reforçando a segurança do processo, os resultados com CBDCs têm se apresentado satisfatórios.
Contudo, as discussões não cessam e pareceres continuam a ser publicados na tentativa de sanar os problemas atuais envolvendo as transferências internacionais. O Conselho de Estabilidade Monetária (FSB), que atua fortemente junto ao G20, grupo das 20 maiores economias globais, e o Banco Central Europeu (BCE), por exemplo, têm dado contribuições relevantes. Acompanhe!
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FSB diz que stablecoins podem beneficiar transações transfronteiriças
Desde 2020, o FSB trabalha em um roteiro para melhorar os pagamentos internacionais. Neste esforço, em um relatório recentemente publicado, as stablecoins são analisadas como uma maneira de atingir o objetivo de reduzir o custo e o tempo necessários para fazer essas operações.
Para a autoridade, o uso bem projetado e gerenciado por riscos de acordos de stablecoins poderia melhorar o processo. Mas também, chama a atenção para os atritos existentes, as oportunidades e os desafios que isto implicaria, como o impacto sobre as funções dos bancos centrais.
Entre esses atritos, o FSB lista as extensas cadeias de transações, plataformas de tecnologia legadas, formatos de dados fragmentados e truncados e, dependendo de seu design, custos de financiamento. De modo que, o potencial para introduzir novos riscos requer uma ponderação cuidadosa das compensações, envolvendo ainda regulamentação e supervisão efetivas proporcionais a esses riscos.
Sem esquecer ainda da dificuldade de compatibilizar as estruturas legais e regulatórias de diferentes jurisdições. Entre as mais difíceis, provavelmente estariam, segundo o FSB, as grandes economias que já baniram as stablecoins de pagamentos, como a China e Índia.
Vale lembrar que, no início de 2022, o FSB pediu aos reguladores nacionais que agissem mais rápido a fim de definir regulações próprias sobre as stablecoins.
BCE ataca stablecoins e defende CBDCs, mas aponta desafios
Por outro lado, o BCE, um dos principais defensores das CBDCs, recentemente avaliou as stablecoins, mediante as compensações mencionadas pelo FBS, e chegou à conclusão de que elas são tão inapropriadas quanto o bitcoin, a mais popular das criptomoedas.
Isso se deu após um relatório publicado pela Reuters, em julho de 2022, que dizia que presidentes de bancos centrais, como o australiano Philip Lowe, eram a favor de stablecoins em vez de CBDCs, caso se conseguisse ajustar os arranjos regulatórios. De acordo com ele, o setor privado seria melhor do que as autoridades monetárias em inovar e projetar recursos para os tokens.
Porém, apesar da defesa do BCE em relação às CBDCs, agora, um novo estudo do banco aponta que as CBDCs de varejo, que podem ser usadas para permitir transações cotidianas de varejo, provavelmente enfrentarão um processo de aceitação difícil.
Isso porque os bancos centrais teriam que equilibrar aspectos como manter a ordem atual de prioridade para objetivos de política, optar por projetos e estratégias que possam aumentar a probabilidade de adoção, e, por fim, usar designs que evitem efeitos econômicos negativos.
No documento, a autoridade monetária europeia fala que deverá haver uma investigação adicional com o intuito de verificar quais recursos terão que estar em vigor para a doção de CBDCs de varejo, incluindo pesquisas sobre possíveis efeitos colaterais indesejáveis.
Como dito anteriormente, o maior problema talvez seja a escolha de design, que se resume em como maximizar o número de metas políticas desejadas colocadas em prática de forma eficaz, bem como evitar as consequências econômicas negativas.
Entretanto, o BCE já afirmou que deseja um euro digital para que o Eurosistema atue como intermediário para validar transações, mantendo uma responsabilidade direta do banco central, protegendo a autonomia estratégica dos pagamentos europeus e a soberania monetária.
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Internacionalização das CBDCs
O fato é que, independentemente de stablecoins ou CBDCs, há quem afirme que a moeda digital se tornará o mecanismo de pagamento internacional na próxima década, ou possivelmente até mais cedo. É o que defende, por exemplo, Marcus Hughes, diretor de desenvolvimento de negócios da Bottomline Technologies, com sede em Londres.
Entusiasta das CBDCs em detrimento das stablecoins ou qualquer outra criptomoeda, Hughes afirma que a internacionalização das moedas digitais de banco central é uma pré-condição de sua viabilidade transfronteiriça, em artigo publicado pela Fintech Futures. Isto se traduz, inclusive, na forma como as principais economias as estão desenvolvendo.
Dito isto, ele considera as CBDCs a opção mais confiável para ser adotada para uso transfronteiriço. Conforme disse, quando se coloca a estabilidade das CBDCs contra algumas das iniciativas de criptografia do setor privado não regulamentadas (neste momento), o que inclui stablecoins, elas são mais fáceis de proteger e facilitam controlar empresas que estão monetizando criptomoedas sem apoiá-las com ativos tangíveis.
“Nenhum dos bancos centrais tem interesse em monetizar dados ou investimentos especulativos para fins comerciais. Então, as CBDCs são uma aposta muito mais segura”, afirma.
Contudo, o executivo acredita que as moedas digitais de banco central como nova plataforma de pagamentos, já que são baseadas na tecnologia de contabilidade distribuída, por conta da descentralização, exigirão algum tipo de órgão regulador a fim de atingir o objetivo de ter um sistema de pagamentos internacionais mais rápido, barato e confiável.
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