Nos últimos anos, o mundo vem experimentando um boom no campo das criptomoedas e demais ativos digitais. Do surgimento da primeira criptomoeda, o Bitcoin, em 2008, até agora, esse mercado já soma mais de 13.300 tipos, representando uma capitalização superior a US$ 2 trilhões. Contudo, ao lado desse avanço expressivo, o consumo de energia na mineração e, consequentemente, a preocupação com o impacto das criptomoedas no cenário sustentável ganhou relevância no debate sobre a sua regulação.
O movimento mais recente nessa direção veio da União Europeia (UE), e pode servir de inspiração para o futuro e a sustentabilidade dessa indústria em outros mercados. A saber, o Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu votou, em 14 de março de 2022, a estrutura proposta para o MiCA (sigla em inglês para Mercados de Criptoativos, na tradução livre), que corresponde à legislação da UE para regular ativos digitais.
Para atender o questionamento sobre a sustentabilidade do mercado de criptomoedas, a pauta continha a proposição de uma regra que limitasse o uso de criptos que são alimentadas pelo processo de uso intensivo de energia, o chamado proof of work (PoW), e até banir criptomoedas como o Bitcoin em todo o bloco. Entretanto, essa proposta mais rígida foi rejeitada. Ainda assim, foram estabelecidas novas regras preliminares para proteger os consumidores e tornar a mineração mais sustentável.
Países, como a China, chegaram a proibir a mineração de criptomoedas justamente pela mesma motivação se baseando em alguns estudos que indicam que o consumo de energia na mineração de Bitcoin se assemelha ao de pequenos países por inteiro, justificando essa preocupação generalizada com a sustentabilidade das criptomoedas. Uma pesquisa do Instituto Uptime, inclusive, aponta que o consumo de energia puxada pela rede de Bitcoin para realizar uma transição completa é, em sua maioria das vezes, muito maior do que funções bancárias como transações com cartão de crédito.
PoW e a sustentabilidade das criptomoedas
A PoW é um sistema que recompensa os mineradores de criptografia, onde cada minerador da blockchain é reconhecido por emprestar seu poder de computação para uma transação. Esse método se tornou famoso por ser o mecanismo usado pelo Bitcoin.
Assim sendo, todos os participantes competem simultaneamente para resolver um algoritmo. A saber, esse algoritmo é projetado para se tornar mais difícil de resolver à medida que mais computadores estiverem tentando solucioná-lo. Como consequência, uma enorme quantidade de poder computacional e, portanto, mais energia, é gasta validando cada bloco em uma blockchain.
Por essa razão, a PoW tem sido amplamente criticada, especialmente porque pode consumir tanta energia quanto um data center ou mesmo quanto uma pequena nação inteira.
Para se ter uma ideia, segundo o Cambridge Bitcoin Electricity Consumption Index, a mineração de Bitcoin gasta 133,65 TWh de energia todos os anos, o que é mais do que o volume total de eletricidade consumida por países como Holanda e Grécia. Desse modo, esse consumo intensivo de energia tem sido uma preocupação importante para muitos países no que tange à sustentabilidade das criptomoedas alimentadas pela PoW.
Em que votou o Parlamento Europeu?
A proposta que procurou limitar o uso de criptomoedas alimentadas pela PoW nos estados membros do bloco foi rejeitada por conta da forte reação dos defensores das criptos em todo o mundo. O texto apresentado exigia que todas as moedas digitais fossem subordinadas aos padrões mínimos de sustentabilidade ambiental do bloco tendo em vista seu mecanismo de consenso.
Nesse sentido, para criptomoedas populares como o Bitcoin e Ethereum, negociadas na UE e alimentadas pelo PoW, a regra propunha um cronograma de eliminação gradual a fim de modificar o mecanismo de consenso para outros métodos que consomem menos energia, como por exemplo a Proof of Stake (PoS) – Prova de Participação na tradução livre.
Contudo, ao invés de propor mudanças na forma de consenso, o Parlamento Europeu votou por adicionar a prática de criptomoedas através do PoW aos atos delegados do Regulamento de Taxonomia, um sistema de classificação de atividades econômicas relacionadas à sustentabilidade que pressupõe a rotulação de atividades com potencial prejudicial até 2024.
Agora, após essa votação, o MiCA passará por uma rodada de negociações envolvendo o Parlamento, a Comissão e o Conselho europeus a fim de desenvolverem uma regulamentação alternativa para sustentabilidade das criptomoedas.
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