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Fintechs: regulações e inovações em serviços financeiros

Como funciona o ambiente regulatório das fintechs? Esta e outras dúvidas que giram em torno dessas inovações do sistema financeiro vão ser respondidas por especialistas do mercado e profissionais do Banco Central neste curso online e gratuito, organizado pelo Propague em parceria com o IFD.

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Aprenda com profissionais do Banco Central e especialistas do mercado diretamente responsáveis pela implementação dos avanços regulatórios do sistema financeiro!

Neste curso online você vai aprender tudo sobre a estrutura do sistema financeiro e seus órgãos reguladores, entender sobre os modelos e definições de fintechs de crédito e pagamentos, além de estudar como funcionam as moedas digitais e o sistema financeiro aberto.

Tudo isso através de uma estrutura dividida em seis módulos que contam com vídeo-aulas, materiais de leitura e podcasts.

Vagas esgotadas! Inscreva-se na lista de espera para ter preferência nas vagas para a próxima turma.

LIFT Learning Regulatório

Esse curso, organizado pelo Instituto Propague e o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD), será também parte do LIFT Learning Regulatório 2021.

O Lift Learning Regulatório 2021 é um programa no qual os estudantes selecionados executarão projetos em cima de problemas reais de fintechs (análise de risco regulatório, submissão à sandbox BC, etc) com mentoria de sócios dos escritórios participantes. Os projetos ocorrerão exclusivamente no modo online.

Os estudantes interessados em participar dos projetos deverão enviar um artigo de até 1000 palavras sobre o tema de uma das aulas do curso. Os melhores artigos serão publicados em coautoria do professor e do proponente em uma coluna do Jota. Todas as informações para participar do projeto constam no edital disponível aos alunos inscritos no curso.

Objetivos do Curso

Ao final do curso, o aluno compreenderá:

  • Qual o ambiente regulatório das fintechs, seus agentes e reguladores
  • O que determina a atividade privativa de Instituição Financeira
  • Como funcionam e qual a estrutura por trás das fintechs de crédito e pagamentos
  • O que são moedas digitais e CBDCs e como será o Real Digital
  • Quais as transformações que o Open Banking e o Iniciador de Transação de Pagamentos trarão para esse mercado.

Nível

O curso é de nível introdutório, não sendo necessário conhecimento prévio para compreensão dos conteúdos ensinados.

Ainda assim, recomenda-se a realização do curso gratuito “Fintechs: como surgiram e o que esperar para o futuro como uma base para a compreensão dos conteúdos abordados.

Metodologia

Cada módulo deste curso é composto de aulas gravadas em que os advogados especialistas no setor e profissionais do Banco Central explicam os principais conceitos do tema a ser trabalhado.

Para complementar o aprendizado, o aluno encontrará também materiais de leitura, vídeos ou podcasts cuidadosamente selecionados para cada um dos temas. Todo o conteúdo disponibilizado é fundamental  para compreender por completo o tema tratado.

O aluno terá dois meses para completar o conteúdo e emitir o seu certificado de participação, e durante esse período a equipe do Instituto Propague estará à disposição para tirar dúvidas técnicas e dos conteúdos.

Investimento

O curso é 100% gratuito!

Cronograma

Para garantir o bom aproveitamento dos alunos, as inscrições podem ser feitas diretamente pela plataforma do curso até 27/09/2021.

O aluno terá até 30/10/2021 para completar o curso. Após esse prazo não será mais possível ter acesso aos conteúdos.

Carga horária

Estima-se que o aluno leve 15 horas para concluir todo o curso online.

Conteúdo

Módulo 1: Sistema Financeiro Nacional

Começaremos entendendo o Sistema Financeiro Nacional: o professor Erik Oioli vai detalhar a atuação de cada um dos órgãos que o compõem, explicando o papel dos reguladores, supervisores e operadores.

Módulo 2: Instituições Bancárias

Para dar insumos para entender a regulação das Fintechs, será importante entender o que constitui a atividade privativa das instituições financeiras e quais são as modalidades de atuação dos bancos.

Módulo 3: Estrutura Financeira e Regulatória de Fintechs

Entrando no assunto de Fintechs, vamos tratar das suas fases estruturantes e das formas pelas quais elas costumam se financiar. Na sequência, vamos tratar da regulação da SCD e da SEP, dois modelos de fintechs reguladas.

Módulo 4: Mercado de Pagamentos

Além de entender quais são os quatro tipos de instituições de pagamento existentes e de que forma a sua regulação se diferencia da regulação de instituições financeiras, vamos tratar em profundidade do Pix, seus objetivos, governança e regulamento.

Módulo 5: Moedas Digitais

A Juliana Facklmann, do Mercado Bitcoin, vai nos introduzir ao assunto explicando o que são criptomoedas e tokens, e o Fábio Araújo, do Banco Central, vai tratar das moedas digitais dos Bancos Centrais (CBDCs) e do Real Digital.

Módulo 6: Sistema Financeiro Aberto

Para encerrar vamos tratar de um processo que é transversal a todos os setores tratados anteriormente. Nesse tema, Adriana Ferreira vai falar sobre a implementação do Open Banking no Brasil, e o Breno Lobo vai detalhar o Iniciador de Transação de Pagamento.

Professores

Adriana Ferreira

Advogada do Jurídico Regulatório e Relações Governamentais da Stone Co., com enfoque na implementação do Open Finance no Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP.

André Rainho das Neves

Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), obteve o título de Mestre (MSc) em Economia Política do Desenvolvimento pela London School of Economics (LSE) (Reino Unido) e o título de Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), tendo sido pesquisador visitante no Institute for Global Law & Policy da Harvard University (EUA). Foi também professor do curso “Mercado de Capitais e a Indústria de Fundos de Investimento no Brasil” do LL.M Business Law e Gestão da Universidade de Fortaleza (Unifor) e palestrante convidado no podcast “Regulação de Fintechs” organizado pela Câmara Brasileira Brasil-Canadá (CCBC). Atualmente, é sócio do Bronstein, Zilberberg, Chueiri & Potenza Advogados.

Breno Lobo

Consultor na Gerência de Gestão e Operação do Pix, que faz parte do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil. Economista, com mestrado em economia pela UnB, trabalha na área de sistema de pagamentos do Banco Central há 15 anos. Participou ativamente desde os estudos iniciais para a implantação de pagamentos instantâneos no Brasil, bem como no benchmarking da experiência internacional, conduziu o grupo de trabalho com o mercado em 2018 e coordenou o desenvolvimento e a implantação do Pix, o pagamento instantâneo brasileiro. Atualmente, atua como consultor na condução da agenda evolutiva do Pix e nos seus processos operacionais.

Erik Oioli

Doutor e Mestre de Direito Comercial pela USP, é professor dos temas de Produtos, Operações e Garantias Bancárias do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. É também diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU Law School, diretor executivo da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM) e membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e da comissão de assuntos jurídicos da ABCripto.

Fábio Araújo

Doutor em economia e engenheiro de telecomunicações, trabalha no Banco Central desde 1998. Participou diretamente da implantação do regime de Metas para a Inflação e se dedicou à formulação da política monetária. Recentemente foi chefe da assessoria econômica do presidente do Banco Central e atualmente coordena os trabalhos para a futura implantação de uma versão do real no formato digital.

Gabriel Cohen

Advogado e Head do Jurídico Regulatório e de Relações Governamentais da Stone Co. Coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG). Mestrando em Direito dos Negócios pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, foi visiting student na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Boston University School of Law, com enfoque em regulamentação de serviços financeiros.

Jihane Halabi

Sócia fundadora do Halabi e Chang. Advogada especialista em direito digital e regulamentação bancária e de pagamentos, com especializações na FGV/SP, Ibmec e Luiss Università Internazionale Italiana, há 15 anos trabalha na área de fintech e pagamentos. 

Participou ativamente das discussões iniciais para o marco regulatório das fintechs e pagamentos no Brasil, além de atuar como professora convidada sobre estes temas em diversas escolas. Jihane faz parte do grupo de mentores do curso Ignite a convite da Stanford University e é ex-MeLi. Atualmente, colabora  ativamente em inúmeras frentes para que o Brasil se torne uma nação fintech.

João Benício Aguiar

Advogado pela FGV Direito Rio e com formação complementar pela Fudan University (China), SciencePo (França) e Universidade de Salzburg (Áustria). Coordena estudos sobre regulação financeira no Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (Ifd), é pesquisador coordenador do LIFT Learning (Banco Central) e preside o Conselho do Instituto Latioamericano de Governança e Compliance (IGCP).

Juliana Facklmann

Head de regulação e design de produtos do Grupo 2TM / Mercado Bitcoin. Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Mais de 16 anos de experiência com regulação do mercado financeiro, produtos financeiros, operações internacionais, infraestruturas de mercado financeiro (como bolsa, mercado de balcão organização e depositárias), mercado de capitais, liquidação, CCP e custódia. Tem passagens pelo Pinheiro Neto Advogados, Banco Citibank, Cetip, B3 e FGC. Uma das responsáveis pelo sistema de ônus e gravames na Cetip S.A. e pela implementação das regras de central depositária na Cetip S.A.

Ricardo Fernandes Paixão

Coordenador geral DF do LIFT Learning do Banco Central, professor de finanças na faculdade de tecnologia da UnB e coordenador de inovação na Câmara dos Deputados. É MBA pelo INSEAD e doutor em administração pela USP.

Público

O curso é voltado para estudantes, profissionais e curiosos no tema das Fintechs. Ainda que o foco do curso seja na regulação e nos processos regulatórios, não é necessário ter conhecimento jurídico para compreendê-lo e para aproveitar os seus conteúdos.

Certificado

O curso possui certificado de participação assinado pelos diretores do Instituto Propague, para os alunos que completarem pelo menos 75% do conteúdo. Confira o nosso curso gratuito introdutório sobre como surgiram e qual o futuro das fintechs: Fintechs: como surgiram e o que esperar para o futuro.

 

 

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