Quando se fala em sustentabilidade, visando a mitigação das mudanças climáticas, normalmente se remete à redução do dióxido de carbono (CO2). Tanto que, a criação de um mercado de crédito de carbono, surgiu como uma das estratégias de combate ao aquecimento global. Entretanto, esse é apenas um dos gases de efeito estufa. Além dele, o metano (CH4), é outro exemplo que igualmente pede atenção. E, assim, o desenvolvimento de um mercado de crédito de metano começa a ganhar forma no cenário internacional.
Afinal, o CH4 é o segundo componente principal do chamado efeito estufa, responsável por cerca de 30% do aquecimento global desde a era pré-industrial. Em sua maioria, ele é gerado na digestão de ruminantes (mamíferos herbívoros), bem como na decomposição de resíduos orgânicos, extração de petróleo e de gás natural. Além disso, sua capacidade de retenção de calor é muito maior que a do CO2.
E embora pareça algo novo, sem ocupar tanto espaço na pauta ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) como o CO2, a preocupação com a emissão do CH4 ensejou, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), a assinatura de um Acordo de Metano, na tentativa de diminuir, até 2030, as emissões em 30%.
Na sequência, um ano depois, quando da realização da COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, o Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente, deu o ponta pé inicial para a formação de um mercado de crédito de metano a nível global, com a assinatura de um documento com esse objetivo.
Expectativas com o crédito de metano
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a proposta para criar um mercado internacional de crédito de metano é algo inédito. Para reforçar a iniciativa, o documento foi entregue a Alok Sharkma e Sameh Shoukry, presidentes da COP26 e COP27 respectivamente, a representantes do Reino Unido e ao enviado dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.
Ainda de acordo com o Ministério, o texto contém especificações sobre como o financiamento da utilização do metano, em referência ao que acontece com o crédito de carbono, é capaz de ajudar na diminuição das emissões de CH4.
A ideia é de que as nações que assinaram o Acordo do Metano durante a COP26, em número superior a 100, possam cooperar entre si para que a meta de redução de emissão de gás metano em 30% seja alcançada no prazo estabelecido, ou seja até 2030.
O pioneirismo brasileiro na redução de gases de metano
Desde que o Acordo de Metano foi assinado, o Brasil foi o primeiro país a atuar para reduzir as emissões desse gás, criando, em março de 2022, o Programa Metano Zero.
Esse programa incentiva a produção e utilização do biogás e do biometano, gerado com base nos resíduos sólidos e orgânicos da atividade agrícola, pecuária e aterros sanitários. Essas são fontes de energia renovável, evitando, assim, a emissão do metano na atmosfera.
Nesse sentido, vale destacar que a agropecuária, assim como a extração de petróleo, é uma atividade econômica forte no país, produzindo, por sua vez, um volume considerável de metano.
A saber, com cerca de 20 milhões de toneladas, o Brasil é o 5º maior emissor global de metano, respondendo por 5,5% da ejeção desse gás na atmosfera, conforme os dados mais recentes do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Desse volume, 72% advêm da agropecuária.
Na sequência, em maio de 2022, foi definida a especificação para o crédito de metano no país, através da publicação do decreto Nº 11.075, criando o mercado regulatório brasileiro de crédito de carbono.
Pelo decreto, cabe aos ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e aos demais que tenham relação com o tema, propor planos setoriais de combate às mudanças climáticas, estabelecendo metas progressivas para redução de emissões de carbono e metano.
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o documento assinado na COP27 apresenta justamente o que foi desenvolvido no Brasil, com o objetivo de levar para os países signatário do Acordo de Metano a mesma solução.
Aliás, a constituição do crédito de metano foi endossada pela ISWA (sigla em inglês para Associação Internacional de Resíduos Sólidos), uma vez que a entidade reconhece que a ferramenta é um instrumento importante para assegurar a queda das emissões de CH4 e para o alcance das metas climáticas globais.
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