Como funciona o Pix? Saiba tudo sobre o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central

Como funciona o Pix? Saiba tudo sobre o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central

O Pix disponibiliza transferências instantâneas a qualquer momento do dia. Saiba como o sistema de pagamentos instantâneos funciona.

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil que viabiliza transferências eletrônicas de qualquer valor entre pessoas físicas, empresas e o governo.

Desde novembro de 2020, quando começou a funcionar, o Pix já conquistou boa parte dos brasileiros e é o segundo meio de pagamento preferido dos consumidores. E não é à toa. Com apenas uma chave Pix ou um QR Code para iniciar o pagamento, em questão de segundos o dinheiro é transferido de uma conta para outra.

Mas, afinal, você sabe como funciona o Pix?

O Pix tem as duas funcionalidades que, na definição internacional, caracterizam um serviço de pagamento instantâneo:

  1. O recurso fica disponível para o recebedor da transação instantaneamente – em alguns segundos.
  2. O serviço de transferência está disponível 24h por dia, sete dias por semana.

Isso é possível graças a uma nova infraestrutura que foi criada pelo Banco Central especialmente para o Pix, que é o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Esse sistema é aberto para todas as instituições autorizadas pelo BCB e demais instituições de pagamento que desejam oferecer o serviço do Pix para os seus clientes.

No SPI, as transferências acontecem por um sistema de mensagens padronizadas que garante a comunicação eficiente, rápida e segura entre todas as instituições participantes. A liquidação do pagamento é feita em contas específicas que as instituições mantêm junto ao Banco Central no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos – veja mais detalhes abaixo.

Essa estrutura funciona a qualquer momento, sem interrupções no serviço, o que garante a possibilidade de fazer transferências e pagamentos com o Pix a qualquer instante, 24 horas por dia, dentro do limite de segurança definido pelo seu provedor de conta.

Primeiro passo: o cadastro de usuário Pix

Para realizar um Pix, basta ter uma conta transacional, isto é, uma conta corrente ou conta de pagamento que permita fazer e receber transferências, em alguma instituição participante do Pix. Essa instituição atua como um provedor de serviços de pagamento (PSP) no Pix, e pode ser um banco, uma instituição de pagamento, como uma credenciadora ou uma carteira digital, uma cooperativa de crédito, ou outro tipo de instituição financeira.

No momento do cadastro de usuário, é possível definir as chaves Pix, que são atalhos usados para identificar a sua conta no sistema. Com isso, não é necessário informar todos os seus dados bancários para receber uma transferência (banco, agência, número da conta, CPF, etc.).

Pessoas físicas podem cadastrar até 5 chaves para qualquer conta da qual sejam titulares, enquanto pessoas jurídicas têm um limite de 20 chaves Pix. Como chave, os usuários podem utilizar:

  • CPF/CNPJ
  • Telefone
  • E-mail
  • Chave aleatória

Como iniciar pagamentos instantâneos no Pix?

Existem vários jeitos de iniciar uma transferência no Pix:

Inserção manual de dados

O pagador abre a área do Pix no aplicativo do seu provedor de conta e digita o valor da transferência e a chave Pix do recebedor (ou dados da conta de destino).

Essa é a modalidade mais simples, usada principalmente para transferências entre pessoas físicas e pagamentos por bens e serviços em pequenos negócios, e exige mais etapas do usuário pagador.

Leitura de QR Code – estático ou dinâmico

No aplicativo do PSP, o pagador realiza a leitura de um QR Code com a câmera do celular e então os dados do recebedor são reconhecidos automaticamente, sem a necessidade de digitar a chave Pix.

O QR Code estático pode ser lido várias vezes e pode incluir ou não um valor fixo para a transferência. Já o QR Code dinâmico é gerado a cada compra, contém o valor da transação e só pode ser lido uma vez. O QR Code é muito útil para cobrança de pagamentos por lojas e prestadores de serviços.

Iniciador de pagamentos

A iniciação de pagamentos no Pix é uma funcionalidade que reduz as etapas necessárias para o pagador em transações em redes sociais, lojas online e plataformas digitais. Confira mais detalhes aqui.

Aproximação

O Banco Central também prevê a iniciação de pagamentos no Pix por aproximação, em celulares com a tecnologia NFC. Essa funcionalidade está na agenda evolutiva do Pix para o fim de 2021.

Eu só posso fazer transferências para outra pessoa que tenha chave Pix?

Não é obrigatório ter uma chave para fazer ou receber transferências no Pix, mas essa ferramenta torna a experiência da transferência ainda mais rápida. A única obrigatoriedade é que tanto a pessoa que envia o pagamento quanto a pessoa que recebe tenham contas em instituições que participem do Pix.

Ou seja, se você deseja transferir um dinheiro para uma pessoa que não tem uma chave Pix, mas o banco dela é um participante do sistema, então você poderá fazer um Pix normalmente inserindo os dados bancários completos dela no seu aplicativo.

Autenticação: concluindo a transferência com o Pix

Antes de concluir a transação, o pagador recebe na tela uma mensagem com o nome e dados bancários da conta de destino, valor e data da transação. Depois de conferir esses dados, é só confirmar a transferência e autenticá-la com uma etapa de segurança – senha, assinatura eletrônica, ou biometria, por exemplo.

Se estiver tudo certo, o PSP do pagador envia os recursos para o banco do recebedor pelo SPI, e em menos de 40 segundos a transferência é concluída. Ao final, recebedor e pagador recebem a notificação da conclusão da transferência.

O Pix é gratuito?

Sim, o Pix é gratuito para os usuários que sejam pessoa física. Pode haver cobrança para enviar ou receber Pix quando o titular da conta é pessoa jurídica – nesse caso, a tarifa fica a critério do banco. Várias instituições oferecem Pix gratuito inclusive para quem é PJ.

Microempreendedores individuais têm direito a até 30 transferências Pix gratuitas por mês, podendo ser cobrados após ultrapassar esse volume. A regra também vale para pessoas físicas que recebam mais de 30 transações associadas a compra e venda de produto ou serviços.

O Pix é seguro?

Segundo o Banco Central, os dados dos usuários Pix estão protegidos pela Lei do Sigilo Bancário e, também, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, todas as transações com o Pix são criptografadas e sujeitas à mesma verificação de segurança e autenticação que outras transações eletrônicas, como a TED.

No entanto, os usuários precisam estar atentos para não caírem em golpes, sempre conferindo se o nome da pessoa ou empresa exibido na tela do aplicativo Pix é realmente o destinatário da transferência.

| Leia mais sobre a segurança no Pix: Novo mecanismo de devolução do Pix combate fraudes; entenda

Existe algum limite para usar o Pix?

Não há um limite para a quantidade de transações enviadas ou recebidas no dia. No entanto, os provedores da conta podem definir um limite de segurança com o valor máximo que cada usuário pode transferir via Pix – por transação ou por dia. Fique atento: o limite para usar o Pix pode ser menor após as 20h da noite.

| As regras sobre limites do Pix mudaram em 2021, confira: Limite Pix: ajuste do valor e outras novidades do BC

Como funciona a transferência de recursos no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)

Os pagamentos no Pix são processados no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), que é um sistema criado e gerido pelo Banco Central.

Todos os provedores de serviços de pagamento (PSPs) participantes do Pix mantêm uma conta específica no SPI – a conta PI. Com essa conta, todas as transferências Pix são liquidadas em tempo real – veja abaixo:

Fonte: Ilustração de Ebook: Regulação das Contas de Depósito e Inovações da Agenda BC#, com base no Banco Central do Brasil.

Quando o provedor de conta de uma das partes não é um participante direto no SPI, ele pode estabelecer uma parceria com uma instituição participante para oferecer o serviço do Pix para os seus clientes.

Após a confirmação da transferência pelo usuário pagador no aplicativo, o provedor da conta comunica ao SPI a transferência. Então, o PSP do recebedor confirma os dados do recebedor e aceita a transação. No Banco Central, a conta do PSP do pagador é debitada, e o recurso é creditado na conta do PSP do recebedor, conforme a ilustração acima.

Tudo isso ocorre, em média, em até 10 segundos.

| Para entender mais a fundo como foi a criação do Pix, sugerimos a leitura do Ebook O Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação

Agora que você já sabe como funciona o Pix, confira aqui outros materiais sobre o assunto

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