Precursor do Open Banking, o Reino Unido vem sendo uma espécie de vetor para a aplicação do conceito em muitos países, inclusive no Brasil que o utiliza como benchmarking para o seu planejamento. Desde 2017, quando o projeto começou a ser delineada em solo britânico, a governança vem sendo um ponto de atenção para a entidades responsáveis. Tanto que agora, o plano é criar um órgão de autorregulação, que substituirá o órgão atual, para continuar apoiando o processo e reforçar os benefícios já colhidos com o sistema financeiro aberto no país.

Com esse propósito, o Tesouro do Reino Unido, a Autoridade de Defesa da Concorrência (CMA), a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e o Regulador do Sistema de Pagamento (PSR) emitiram, no fim de março, uma declaração conjunta oficializando essa intenção. A expectativa é de que as propostas para o novo órgão regulador sejam apresentadas até o fim de 2022.

A Entidade de Implementação do Open Banking (OBIE) é quem vinha desempenhando um papel central no desenvolvimento do ecossistema de finanças abertas no Reino Unido. Porém, agora ela será substituída por essa nova entidade reguladora com mais poderes para continuar não apenas com o open banking, mas também com iniciativas visando a migração futura para o Open Finance.

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Desenho do novo regulador do Open Banking

De acordo com o comunicado, o Tesouro, a FCA, a CMA e o PSR participarão do desenho do novo órgão e do processo de transição do OBIE para a nova entidade. Nesse sentido, eles formarão um comitê conjunto de supervisão regulatória, mas as principais responsabilidades podem recair sobre a FCA, uma vez que ela regula e supervisiona o Open Banking e as empresas de pagamento, e o PSR, pois é a autoridade que regula o sistema de pagamentos.

“O CMA considerou cuidadosamente os arranjos futuros apropriados para impulsionar o Open Banking para que seus benefícios significativos possam ser realizados ainda mais amplamente”, disse o CEO do CMA, Andreas Coscelli, no comunicado. “Hoje delineamos os princípios fundamentais que garantirão que a nova entidade pegue as rédeas com sucesso”, acrescentou.

Ainda segundo o documento, a nova entidade deverá ser independente e receberá financiamento apropriado, tendo mais poderes para desenvolver os padrões e estruturas existentes do que a OBIE. Isso inclui entregar novas propostas além das exigidas pelos regulamentos atuais, embora não tenha adiantado que tipos de proposições poderiam ser essas.

Apesar dessas considerações, o comunicado não especifica se o novo regulador de Open Banking no Reino Unido será uma entidade totalmente nova ou se uma já existente poderá assumir as futuras atribuições.

A avaliação do mercado

Na avaliação de alguns analistas de mercado, se o governo considerar a segunda alternativa, o primeiro candidato óbvio poderá ser o PSR, pois é a autoridade responsável pelo sistema de pagamentos e uma de suas prioridades é promover soluções de Open Banking.

Porém, em entrevista à PYMNTS, o gerente sênior de políticas do PSR, Andrew Self, disse que a PSR estava trabalhando com outros reguladores e o governo para identificar a estrutura regulatória apropriada. Desse modo, como o PSR também faz parte do comitê de supervisão conjunto, parece improvável que ele assuma um papel duplo.

Outra entidade que poderá se qualificar para essa função, afirmam ainda alguns especialistas, é o Pay.UK. Essa é a maior autoridade de pagamentos de varejo do Reino Unido, sendo responsável pelo controle dos principais sistemas de pagamento do país. O Pay.UK ainda está desenvolvendo a Nova Arquitetura de Pagamento (NPA), que deverá ser implementada até 2024, permitindo que instituições financeiras e terceiros forneçam pagamentos instantâneos.

Especialistas ainda ressaltam que, como o Pay.UK é supervisionado pelo PSR, este desempenhará um papel importante no desenvolvimento do Open Banking e do Open Finance no Reino Unido. Aliás, Self disse também que o PSR está “desejoso em explorar a viabilidade de abrir o acesso aos dados no NPA e trabalhará com o Pay.UK nessa questão”.

Dessa forma, conclui-se que o Pay.UK adquirindo essas novas atribuições estaria em linha com suas demais obrigações. Ademais, pode ter uma visão completa dos sistemas de pagamento no país podendo fornecer condições equitativas aos players do setor financeiro.

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