Sandbox regulatório para fintechs começa esse ano no Brasil

Sandbox regulatório para fintechs começa esse ano no Brasil

O sandbox regulatório promete estimular a inovação no mercado financeiro. No Brasil, duas empresas já receberam a autorização para oferecer novos produtos securitários no ambiente experimental controlado da Susep.

Em 2021 entram em operação os projetos de Sandbox Regulatório no Brasil, com duas fintechs já autorizadas na área de seguros – Pier e Stone.

Essa é uma iniciativa coordenada por três entidades reguladoras de serviços financeiros e securitários no país – Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) – que juntas têm o intuito de fomentar a inovação no mercado.

Ao participar do sandbox regulatório, as fintechs selecionadas recebem uma autorização especial temporária para testar novas soluções em um ambiente seguro e controlado. Exemplos de novas tecnologias que podem ser testadas nos projetos participantes é o uso de tecnologias para registro distribuído de transações do tipo blockchain, inteligência artificial e data analytics.

O primeiro experimento de sandbox regulatório foi realizado pela Financial Conduct Authority no Reino Unido em 2015. Desde então, diversos países lançaram iniciativas similares para desenhar regimes regulatórios adequados à realidade de intensa transformação digital na área de finanças,  pagamentos e seguros. Ao lançar as iniciativas de sandbox regulatório para fintechs, o Brasil se soma a uma lista de mais de 50 países que anunciaram medidas similares.

Em entrevista concedida ao Instituto Propague em abril de 2020, o advogado Eduardo Bruzzi afirmou que o Brasil é um bom exemplo internacional de coordenação institucional . A divisão de competências das diferentes agências reguladoras é desafiada pelo entrelaçamento cada vez maior entre as atividades dos mercados de contas, pagamentos, crédito, investimentos e seguros com a participação de agentes em vários destes segmentos.

A falta de coordenação entre as diferentes agências que regulam aspectos do setor financeiro e de seguros pode dificultar o sucesso de um sandbox, pois cria desequilíbrios no fomento dirigido a um grupo de atores do mercado comparado a outros. Por isso mesmo, a iniciativa coordenada entre Susep, CVM e BCB é relevante.

| Leia também: O que é sandbox regulatório?

Insurtech dá a largada no sandbox regulatório brasileiro

O mercado insurtech – termo que vem da união de insurance (seguro) e technology (tecnologia) – será o primeiro a sentir os efeitos da novidade com o início do sandbox da Susep. As inovações no mercado securitário envolvem o uso de tecnologias para o desenvolvimento de novos produtos, como seguros intermitentes e paramétricos, ou novos processos, especialmente voltados à experiência do usuário na contratação e usufruto do seguro.

As insurtechs também avançam oferecendo proteção para bens que não costumam ser atendidos pelo mercado securitário convencional, como seguros para celulares, notebooks e outros dispositivos portáteis, ou seguros de vida para animais domésticos.

Os projetos aprovados pela Susep abrangem todas essas modalidades. Além de Pier e Stone, outras nove empresas foram aprovadas e aguardam autorização para lançar os projetos. Elas terão 36 meses para implementar soluções inovadoras sob o monitoramento da reguladora.

Os outros dois programas voltados ao mercado de capitais (regulado pela CVM) e ao setor bancário e de pagamentos (regulados pelo BCB) devem começar a funcionar no fim do 1º semestre de 2021. A CVM iniciou o processo de avaliação das inscrições em 18 de janeiro deste ano, enquanto o Banco Central irá receber as inscrições entre 22 de fevereiro e 19 de março e comunicará o resultado até junho de 2021.

A oferta de serviços experimentais via sandbox deve dialogar com o compartilhamento de dados do open banking, que também se inicia em 2021. Soluções para o Pix e para o open banking estão entre as prioridades elencadas pelo Banco Central no regulamento do Sandbox Regulatório. Contudo, as fases mais avançadas de compartilhamento de dados de clientes e iniciação de pagamentos terão início apenas no segundo semestre de 2021.

| Confira também: Open Banking – o que as principais empresas enxergam de oportunidade?

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