Open Banking e a evolução para o Open Finance

O destaque fica para o aumento de possibilidades lideradas pelas APIs, com enorme potencial para formação de novos negócios, assim como para a contínua expansão do modelo, onde o Brasil se destaca.
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Equipe Propague
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O The Paypers divulgou recentemente a edição 2021 do seu relatório Open Banking. Além de mostrar a evolução do projeto, a publicação traz conclusões e projeções importantes à medida que o modelo se aproxima do Open Finance. Tomando como base uma pesquisa conduzida pela Accenture, o relatório aponta que 76% dos bancos em todo o mundo esperam que a adesão dos clientes e o uso de APIs (sigla em inglês para Interfaces de Programação de Aplicativos) de Open Banking cresçam na ordem de 50% ou mais entre os próximos três a cinco anos.

Endossado pelas principais associações e consultorias da indústria de provedores de soluções em Open Banking, o relatório conclui que desde empréstimos, passando por pagamentos, investimentos e gerenciamento de finanças pessoais, consumidores e empresas poderão usufruir de novas e melhores opções de serviços a fim de decidir quais produtos financeiros mais precisam e se adequam ao seu perfil.

De acordo com Oana Ifrim, editora-chefe do The Paypers, temos acompanhado o aparecimento de uma infinidade de novos participantes nesse mercado. Alguns fatores que justificam esse fato é o aumento da discussão e o avanço do Open Banking em todo o mundo, assim como o amadurecimento da PSD2, a Diretiva dos Serviços de Pagamentos da União Europeia, cujo objetivo é contribuir para o estabelecimento de um mercado único de serviços de pagamento mais integrado, seguro, eficiente, inovador e transparente no continente.

“Esses novos participantes trazem modelos de negócios inovadores e em constante evolução, desafiando tanto os bancos tradicionais como empresas de tecnologias voltadas para as finanças já bem estabelecidas”, argumenta.

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Soluções em Open Banking

Nesse sentido, o relatório traz um mapeamento atualizado da indústria de provedores de soluções em Open Banking, delineado em nove categorias principais. São elas:

  • Facilitadores em Open Banking;
  • APIs de conectividade para iniciação de pagamentos;
  • APIs de conectividade para recuperação de dados e soluções e serviços de agregadores de dados financeiros;
  • Gestão de consentimento;
  • Verificação e repositório de TPP (sigla em inglês para Provedor Terceirizado);
  • Soluções e propostas para o usuário final;
  • Fraude / risco / segurança;
  • Banking as a Service;
  • Plataforma/Infraestrutura de core banking digital.

Além disso, destaca Ifrim, o Open Banking representa uma porta de entrada para novos tipos de pagamentos e “as coisas parecem promissoras quando se fala de pagamentos A2A (Account-to-Account, ou de Conta para Conta na tradução livre para português)”. “Em breve, ainda vamos ouvir falar com bastante frequência sobre os pagamentos A2A”, afirma.

Ainda de acordo com a editora-chefe do The Paypers, também vale ressaltar “a importância da educação do consumidor e porque os provedores de serviços financeiros devem se concentrar em comunicar o real valor do Open Banking, bem como os benefícios que ele pode trazer. Sem esquecer de enfatizar que dados e privacidade são prioridades para garantir a confiança do cliente”.

“Enquanto as instituições financeiras estão expostas a novos modelos de inovação, as instituições não-financeiras têm a oportunidade de acelerar o envolvimento do cliente por meio da incorporação de serviços financeiros em seus negócios e desenvolver pesquisas a fim de entregar novas soluções. O Banking as a Service, por exemplo, é um recurso de Open Banking que pode desencadear uma série de oportunidades para aqueles que desejam operar na indústria financeira”, expõe. Conforme disse, “se dermos uma olhada ao redor do mundo, o Open Banking está prestes a entrar de uma vez no mercado, abrindo caminho para o Open Finance”.

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Perspectiva internacional

Na avaliação de Vlad Macovei, editor de Conteúdo do The Paypers, apesar de o volume de informações sobre Open Banking ser considerável na Europa, principalmente no Reino Unido; haver notícias sobre como as fintechs avançam nos Estados Unidos; assim como avanço dos bancos digitais no sudeste asiático, o cenário em outras regiões do globo também merece atenção.

No caso das Américas, fala, “embora o Brasil seja o país em maior evidência quando se fala de Open Banking, há outros três países que merecem elogios por seus esforços: México, Venezuela e Colômbia”. De acordo com ele, o primeiro por conta de ter sido um dos primeiros países da América Latina a regulamentar, em 2018, o sistema de banco aberto com a Lei das Fintechs. Já a Venezuela por ter criado, em 2021, a Sociedade Venezuelana de Fintech e Novas Tecnologias. Enquanto isso, na Colômbia ele cita os esforços da Global Government Fintech, empresa local que trabalha com o governo na formação de um quadro regulatório a fim de introduzir o Open Banking voluntariamente no país.

Já na Europa, apesar de o Reino Unido, Alemanha, França e Espanha liderarem o movimento, afirma Macovei, outros países merecem menção. Entre eles a Bélgica, com destaque para os serviços de iniciação de pagamentos; Ucrânia, com a aprovação do Projeto de Lei sobre serviços de pagamentos direcionados ao consumidor; a Islândia, pelas soluções inovadoras de suas fintechs; e a Turquia, por conta da Lei sobre Sistemas de Pagamento e Liquidação de Títulos.

No continente africano, o editor de conteúdo da The Paypers destaca a Nigéria, o Quênia e a África do Sul, tendo em vista o alto grau de inovação das fintechs e, no caso dos dois primeiros, devido aos planos governamentais de regulação da prestação de serviços e modernização do sistema financeiro a fim de melhorar a vida dos consumidores.

Finalmente, ele lança um olhar sobre o Oriente Médio, onde o Open Banking ainda está engatinhando em países como Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

Brasil entra na 4ª fase do Open Banking

Quando se olha para o Brasil, o que se vê é que o país segue como referência em Open Banking na América Latina. Isso porque, desde 15 de dezembro de 2021 começou a ser implementada a quarta e última fase do modelo, ainda que esta vá se prolongar ao longo de 2022. Até esta data, segundo dados do Banco Central (BC), o Brasil contabilizava mais de um milhão de autorizações de clientes para que fossem compartilhados seus dados bancários.

E a expectativa é que aumente quando o processo de implementação do Open Banking estiver concluído e plenamente operante. Nessa última fase, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 205, publicada pelo BC, passa a ser permitido o “intercâmbio de informações entre instituições financeiras participantes sobre câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros de previdência complementar aberta e capitalização”, dando início, informa a autoridade monetária, à migração do Open Banking para o Open Finance.

Ainda de acordo com a Instrução do BC, as instituições financeiras que já aderiram ao Open Banking já podem começar o processo de certificação funcional das APIs dos produtos que serão compartilhados. O objetivo é garantir, o quanto antes, a qualidade e aderência às especificações. Feito isso e uma vez obtidas as certificações, informa o BC, o cronograma atual prevê que o registro no ambiente do Diretório de Participantes das APIs relativas a produtos e serviços aconteça até as datas limites constantes da instrução normativa, conforme apresentado a seguir:

  • Seguros, previdência complementar aberta e capitalização: até 4 de março de 2022;
  • Serviços de credenciamento em arranjos de pagamento: até 11 de março de 2022;
  • Operações de câmbio: até 18 de março de 2022;
  • Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento: até 25 de março de 2022.

 

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