As discussões sobre as diretrizes para a adoção do Open Banking no Brasil existem desde 2019. No entanto, sua implementação só começou em 2021, estendendo-se aos primeiros meses de 2022. Ao longo desse período, o sistema bancário aberto evoluiu para o Open Finance, que se traduz em um sistema de finanças abertas, onde há o compartilhamento mais amplo das informações de clientes, produtos e serviços financeiros entre as instituições autorizadas pelo Banco Central (BC), assim como a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas.
Para 2022, a estimativa era de que o compartilhamento de dados pelo Open Finance alcançasse cinco milhões de pessoas, segundo a FCamara. Caso esse cenário se confirmasse, o resultado colocaria o Brasil, somente dois anos após o sistema entrar em operação, praticamente no mesmo patamar do Reino Unido, pioneiro do Open Banking, fonte de inspiração para o nosso modelo e onde esse volume de usuários só foi alcançado em 2022, quatro anos depois de implantado.
Mas não foi preciso chegar ao fim do ano para o Brasil atingir essa marca, faltando mais de um trimestre para 2023, o país já superou a projeção. Segundo o Relatório Semestral do Open Finance, publicado em meados de agosto pela Estrutura Inicial de Governança, considerando a primeira metade do ano, já são mais de 6,7 milhões de consentimentos ativos, ou seja, 34% acima da expectativa.
Contudo, de acordo com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, esse número já é bem maior. Em palestra recentemente proferida na Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, ele afirmou que o número de consentimentos de compartilhamentos no Open Finance brasileiro, na verdade, ultrapassa os 7,5 milhões.
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Modelo de referência mundial
O fato é que, independentemente do novo número apresentado pelo Presidente do BC, no relatório divulgado, Antônio Rodrigues Jorge, secretário-geral do Open Finance Brasil, já afirmava que o país se tornara o maior ecossistema de partilha de dados e serviços financeiros do mundo, tendo em vista a quantidade de instituições e transações registradas. Portanto, “um modelo de referência mundial”, conforme complementou o mandatário do BC, no encerramento do evento da Febraban.
Mas o que fundamenta tamanha evolução em apenas 17 meses? Segundo Rodrigues Jorge, desde março de 2022, já foi contabilizado volume superior a 2,7 bilhões de chamadas por meio de APIs (sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações). São as APIs que permitem a comunicação entre diferentes soluções e serviços, sendo a base para o Open Finance.
Desse total, detalha, 800 milhões ocorreram apenas nas últimas quatro semanas do primeiro semestre de 2022, levando-se em conta informações repassadas por 19 instituições, das quais 13 são grandes bancos. Além disso, o número de chamadas de APIs efetuadas por semana cresceu 171% desde o início da contagem, em 5 de março de 2022.
Ademais, também de acordo com o relatório, o índice geral de sucesso das chamadas semanais de APIs permanece acima de 85% desde 7 de maio, já tendo superado esse patamar entre maio e junho.
É interessante notar que todos esses resultados foram alcançados com apenas três das quatro fases previstas do programa parcialmente implementadas, explica Rodrigues Jorge. Até o momento, as fases executadas foram o compartilhamento de informações de produtos e serviços pelas instituições na Fase 1, passando pelo compartilhamento de informações dos clientes mediante consentimento na Fase 2, chegando à iniciação de pagamentos via Pix e encaminhamento de crédito na Fase 3.
Destaques do Open Finance no Brasil
Nos primeiros seis meses de 2022, a publicação destaca que as APIs referentes a contas e a cartões de crédito foram as grandes protagonistas do Open Finance brasileiro, ou seja, foram as mais usadas pelos participantes do sistema.
Ao todo, registrou-se quase 1,9 bilhão de chamadas de APIs dessas categorias de produtos, o equivalente a 69% do volume total. A saber, os outros 31% correspondem a dados cadastrais, consentimentos, recursos, empréstimos e financiamentos, entre outros produtos financeiros.
O relatório também aponta que o Open Finance Brasil conta com um total de 804 instituições cadastradas. Dessas, 691 estão cadastradas como detentoras de contas, 531 como transmissoras e/ou receptoras de dados, 32 como correspondentes e 35 como iniciadores de pagamento (dessas últimas, somente cinco estão, hoje, habilitados a operar).
Desafios e potencial das finanças abertas
Conforme exposto pela Estrutura Inicial de Governança do Open Finance Brasil, em termos de desafios, os mais significativos são o consentimento dos clientes das instituições financeiras no compartilhamento de seus dados e a educação das pessoas sobre os benefícios oriundos dessa partilha.
Já no que diz respeito ao potencial do Open Finance, este tende a ter o crédito como maior impacto. De acordo com projeção da consultoria Serasa Experian, 4,6 milhões de brasileiros podem ingressar no mercado de crédito diante das possibilidades de compartilhamento de informações que surgem com as finanças abertas.
Além disso, a projeção de injeção de recursos na economia seria de R$ 760 bilhões em dez anos. Desse montante, aproximadamente R$ 461 bilhões corresponderiam a recursos emprestados a pessoas físicas.
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