O ebook “Regulação das contas de depósito e inovações da Agenda BC#” traz uma discussão jurídica sobre as mudanças na regulação financeira brasileira que modernizaram e desburocratizaram a oferta de serviços financeiros, abrindo caminho para inovação e digitalização do setor.
A partir da sistematização de mais de 80 normas que regulam o tema, os autores apresentam de maneira didática os diferentes tipos de contas no Sistema Financeiro Nacional e como esse cenário é afetado pelo sandbox regulatório do Banco Central, o Open Banking e o Pix, iniciativas estratégicas da Agenda BC#.
A leitura fornecerá ao leitor uma visão completa e atualizada do arcabouço normativo sobre regulação de contas de depósito. Trata-se de um material especialmente rico para estudantes, empreendedores e demais profissionais interessados em conhecer um pouco mais sobre a regulação de instituições financeiras tradicionais e das fintechs.
O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o apoio do Instituto Propague, em uma iniciativa de fomento a pesquisas acadêmicas sobre o Sistema Financeiro Nacional e o mercado de pagamentos.
Autores
Rubia Carneiro Neves
Doutora e Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professora da Pós Graduação Stricto Sensu e da Graduação em Direito da UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema Financeiro Nacional – negócios e regulação.
Leila Bitencourt Reis da Silva
Doutoranda em Direito da UFMG, na Área de Estudo Empresa no Mercado. Mestre em Direito pela UFOP. Especialista em Direito Privado pela PUC-MG. Advogada no Vilas Boas, Lopes Frattari Advogados. Participante do Grupo de Pesquisa Sistema Financeiro Nacional – negócios e regulação.
Daniel Rodrigues Costa
Mestrando em Direito da UFMG, na Área de Estudo Sistema financeiro nacional – negócios, regulação e tutela nos âmbitos administrativo sancionador e penal. Pós-graduado em Finanças Investimos e Banking pela PUC-RS. Sócio-Fundador do Mercatório.
* A última revisão do texto foi realizada em 04 de fevereiro de 2021. As normas publicadas após essa data não estão inseridas no ebook.
