O pagamento instantâneo protagoniza uma nova era no mercado de pagamentos na maioria dos países, com a promessa de facilitar as transações financeiras entre pessoas, empresas e governos. Nesse cenário, o Brasil é um dos destaques por meio do Pix, lançado pelo Banco Central (BC) no fim de 2020, obtendo grande sucesso. Basta olhar para as estatísticas da versão brasileira do pagamento instantâneo para perceber como a população acolheu positivamente a iniciativa, e como o caso brasileiro pode servir de inspiração para outras propostas ao redor do mundo.
Segundo o BC, em junho de 2022, o Pix tinha quase 470 milhões de chaves cadastradas, por mais de 131 milhões de usuários, totalizando 1,93 bilhão de transações no mês que, somadas, equivaliam a aproximadamente R$ 890 milhões movimentados. Para se ter uma ideia da evolução, em novembro de 2020, primeiro mês do Pix, existiam apenas cerca de 95 milhões de chaves cadastradas, por pouco mais de 41 milhões de pessoas, que naquele mês realizaram aproximadamente 35 milhões de operações, somando algo em torno de R$ 35 milhões.
Além do crescimento expressivo, o pagamento instantâneo do BC já foi reconhecido por especialistas internacionais como lição para outros países. Em relatório publicado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), os autores concluíram que, a partir da experiência brasileira com o Pix, as infraestruturas dos bancos centrais em todo o mundo também são capazes de favorecer a interoperabilidade entre diferentes formas de pagamento, reduzir custos e promover a inclusão financeira.
Não é à toa que em grandes economias como os Estados Unidos (EUA) e Reino Unido, assim como nos mercados da União Europeia (UE), África e Ásia, o pagamento instantâneo também está se tornando realidade. Nessas localidades, novas redes, projetos e regulamentações estão em desenvolvimento para criar ou impulsionar a modalidade. Acompanhe a seguir o nosso giro regional!
FedNow: a nova aposta dos EUA para o pagamento instantâneo
Até então, o que existe nos moldes do pagamento instantâneo nos EUA é o RTP (sigla em inglês para Pagamento em Tempo Real) operado pela The Clearing House, rede privada dos maiores bancos norte-americanos. Contudo, o Federal Reserve (Fed), que equivale ao banco central, está desenvolvendo uma segunda opção. Na verdade, outra rede RTP, chamada FedNow, prevista para entrar em operação em 2023.
Enquanto isso, o Fed também trabalha em outros regulamentos que atingirão as transações por meio do FedNow. Em maio de 2022, por exemplo, a autoridade monetária finalizou uma norma que regerá as transferências monetárias feitas através da nova rede de pagamento instantâneo.
De acordo com essa regra, os bancos terão mais tempo para processar pagamentos caso concluam que o dinheiro pode ser de origem fraudulenta ou que o beneficiário não tem direito ou autorização para receber a quantia.
Segundo o Fed, essa medida não se aplica a outros casos, como erros de pagamento, por exemplo. No entanto, o banco reconheceu que a natureza irreversível e em tempo real do pagamento instantâneo pode significar um desafio na identificação e prevenção de fraudes. Sendo assim, foi sugerido um exame mais profundo da regulamentação que poderá ajudar a fortalecer a proteção do consumidor nessas situações.
Reino Unido consolida terreno regulatório
Com o intuito de promover o pagamento instantâneo, o Reino Unido está preparando o terreno em termos de regulamentação para viabilizar operações de varejo conta a conta. Aliás, já existem iniciativas distintas a nível de governo e seus reguladores nessa direção.
Primeiramente, juntos, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA), o Tesouro Britânico e o Regulador de Sistemas de Pagamento (PSR) pretendem lançar um novo regulador voltado para facilitar os pagamentos bancários conta a conta. A previsão é de que a nova entidade poderá surgir até o final de 2022 ou no começo de 2023.
Ao mesmo tempo, o PSR supervisiona a criação de uma nova arquitetura de pagamento capaz reunir todos os sistemas de pagamentos ora existentes nesta nova rede, apoiando os pagamentos conta a conta com maior escalabilidade.
Finalmente, o PSR e a FCA estão sugerindo novas regras no sentido de combater fraudes no pagamento instantâneo conta a conta. Isso está previsto para ser lançado ainda em 2022, incluindo disposições como a solicitação aos bancos e instituições financeiras para que façam o reembolso aos clientes quando estes sofrerem a fraudes autorizadas de pagamentos via push.
UE também quer impulsionar o pagamento instantâneo
A UE também está de olho no potencial do pagamento instantâneo. Assim como o Reino Unido, o bloco econômico segue no campo da regulamentação acerca da modalidade, cujas regras devem sair na segunda metade de 2022. Enquanto isso, o Banco Central Europeu (BCE) complementa o impulso a essa modalidade de pagamento, ao revelar seu interesse em incrementar a capacidade existente para processar pagamentos instantâneos.
Para isso, o BCE conta com a Transferência Instantânea de Crédito SEPA, lançada pelo Conselho Europeu de Pagamentos (EPC). A autoridade monetária espera que o pagamento instantâneo seja amplamente acessível e usado nos países integrantes da UE e vem encorajando o EPC a ampliar essa rede.
Além disso, a Comissão Europeia trabalha na PSD3, uma revisão da PSD2, que resultará em uma nova diretiva de serviços de pagamento cuja proposta preliminar deverá estar pronta até o final deste ano ou nos primeiros meses de 2023. Embora o foco seja no Open Banking, essa orientação trará algumas disposições para facilitar a adoção do pagamento instantâneo no bloco.
PAPSS: o sistema de pagamento e liquidação africano
Enquanto o comércio transfronteiriço se destaca na agenda econômica da África, visando fortalecer o mercado continental, o pagamento instantâneo também virou uma prioridade. Nesse contexto, foi lançado comercialmente, em janeiro de 2022, o PAPSS (sigla em inglês para Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação).
Esse sistema começou a ser concebido em 2019, por decisão dos Chefes de Estado da União Africana, para apoiar a implementação da área de livre comércio no continente. Em seu núcleo está um sistema de pagamento instantâneo acoplado aos sistemas dos bancos centrais dos países participantes e ainda de bancos comerciais, fintechs e provedores de serviços de pagamentos que desejam se integrar.
Segundo Mike Ogbalu III, CEO do PAPSS, o sistema foi projetado para garantir pagamentos instantâneos entre as jurisdições africanas, com os pagamentos iniciados e liquidados nas moedas locais dos iniciadores e beneficiários, eliminando a necessidade de moedas fortes para consumar os negócios na região.
Em entrevista concedida ao The Paypers, Ogbalu III relatou que, durante o lançamento comercial do PAPSS, a fase piloto com os bancos centrais da Zona Monetária da África Ocidental foi concluída e todos os seis bancos centrais que participaram dos testes já operam ativamente pagamentos instantâneos. Também participaram do piloto doze dos maiores bancos comerciais africanos.
Ainda de acordo com ele, nos últimos meses, mais dois bancos centrais aderiram ao PAPSS, estendendo o alcance às regiões da África Austral e Oriental. Além disso, outros 19 bancos comerciais também assinaram o acordo de adesão, totalizando, até agora, 31 bancos comerciais participantes.
Foi assinado também um memorando de entendimento com o BUNA, sistema de pagamento transfronteiriço do Fundo Monetário Árabe, estabelecendo, assim, as bases para a interoperabilidade entre os dois sistemas, com seus participantes podendo fazer transações em moedas locais entre o continente africano e a região árabe.
O avanço do pagamento instantâneo na Ásia
Mas o avanço do pagamento instantâneo ao redor do mundo não para por aí. Recentemente o Instituto Propague publicou uma matéria onde detalha o estágio da modalidade nos países asiáticos, chamando a atenção para o fato de que além do mercado doméstico de cada nação, os pagamentos rápidos também estão ultrapassando fronteiras. Nessa empreitada, Índia, China, Hong Kong, Japão, Malásia, Singapura e Tailândia se destacam.
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