Em meio ao avanço tecnológico experimentado pelo setor financeiro nos últimos anos, os pagamentos rápidos certamente são uma das maiores inovações. Já existem dezenas de países, entre eles o Brasil (com o Pix), usando a ferramenta e ainda há muito espaço a explorar. Nesse contexto, a África é um dos maiores potenciais da atualidade. Afinal, diferentemente de outros continentes, ali, agora que os pagamentos instantâneos começam a despontar.
Depois do lançamento comercial, em janeiro de 2022, do Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPSS na sigla em inglês), concebido pela União Africana (UA) para garantir pagamentos instantâneos entre as jurisdições do continente, a África do Sul, apesar de fazer parte da UA, resolveu implementar seu próprio sistema de pagamentos rápidos.
Em fevereiro de 2023, o South African Reserve Bank (SARB), o banco central do país, anunciou que vai lançar, ainda neste ano, um piloto do que está chamando de Programa Nacional de Pagamentos Rápidos.
Segundo a autoridade monetária, o projeto pretende ajudar a modernizar a infraestrutura de pagamentos do país e faz parte do programa Visão 2025 da África do Sul, destinado a dinamizar a economia e ampliar a inclusão financeira da população.
Em conjunto, as duas iniciativas colocam a África em consonância com a tendência global de promoção dos pagamentos instantâneos, uma das maiores apostas para viabilizar a realização de pagamentos transfronteiriços rápidos, seguros e transparentes.
O que esperar do Programa de Pagamentos Rápidos da África do Sul?
De acordo com o SARB, o Programa de Pagamentos Rápidos da África do Sul permitirá:
- pagamentos instantâneos que são finais e irrevogáveis;
- o uso de pagamentos por procuração sem a necessidade de detalhes da conta bancária; e
- a solicitação de pagamento, possibilitando que os usuários façam todo o processo digitalmente.
Para desenvolver o sistema, representantes do setor de pagamentos do país viajaram pela Ásia, continente onde várias nações já se destacam nos pagamentos instantâneos, para obter insights de clientes, bancos, fintechs, operadores de sistemas de pagamento, provedores de tecnologia e reguladores.
Ao voltar, conceberam o piloto que, em 2023, entrará em experimento na expectativa de que o programa de pagamentos rápidos da África do Sul amplie a capacitação financeira digital, fornecendo uma opção de pagamento sem dinheiro acessível e inclusiva, bem como um método confiável para desembolsar e movimentar dinheiro em tempos de crise.
Nesse cenário, chama a atenção o fato de que, segundo o SARB, o novo sistema de pagamentos rápidos do país terá potencial para adicionar aproximadamente 0,25% ao Produto Interno Bruto (PIB) sul-africano e desbloquear novos segmentos de mercado, além de abrir oportunidades de receita e crescimento na África do Sul e além de suas fronteiras.
Além disso, outros benefícios prometidos pelo novo sistema incluem: a redução da fuga de impostos ao reprimir a evasão fiscal e os fluxos ilícitos de dinheiro; diminuição do custo indireto geral das transações em espécie, apoio e capacitação digital das pequenas e micros empresas; e ainda, fornecimento de mais informações às instituições de crédito para que possam oferecer produtos creditícios a mais consumidores.
A proposta do Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação da União Africana
Enquanto a proposta da África do Sul se limita, por enquanto, ao seu território, o PAPSS foi projetado para assegurar esse tipo de transação de forma mais ampla, contemplando os países africanos, com os pagamentos iniciados e liquidados nas moedas locais dos iniciadores e beneficiários, suprimindo, assim, a demanda de moedas fortes internacionais para concretizar negócios na região.
Nesse sentido, em seu núcleo repousa um sistema de pagamento rápido integrado aos sistemas dos bancos centrais de cada país participante e de bancos comerciais, fintechs e provedores de serviços de pagamentos que desejarem se juntar ao projeto.
Primeiramente, o sistema foi testado com seis bancos centrais da Zona Monetária da África Ocidental. Também participaram dessa primeira fase do programa de pagamentos rápidos da UA, doze dos maiores bancos comerciais africanos.
Mais recentemente, outros dois bancos centrais aderiram ao PAPSS, ampliando o alcance à África Austral e Oriental. Adicionalmente, mais 19 bancos comerciais também aderiram, somando, até então, 31 bancos comerciais.
Para se ter uma ideia do potencial desse programa, a UA abrange 55 países que abrigam mais de 1.3 bilhão de pessoas.
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