Pagamentos transfronteiriços são prioridade para as economias do G20 desde 2020. Os países estabeleceram como meta tornar esse tipo de pagamento mais rápido, mais barato, mais transparente e inclusivo, mantendo a sua segurança e proteção.
Afinal, o desenvolvimento dos pagamentos transfronteiriços seria um importante vetor para apoiar o crescimento econômico, o comércio internacional e a inclusão financeira, principalmente, em uma economia que ainda está se recuperando da pandemia.
Além do G20, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) também está fazendo esforços consideráveis para expandir os pagamentos transfronteiriços na região, seguindo a tendência global.
Índia e Singapura representam bem os dois grupos e, nos últimos anos, estão trabalhando para conectar seus sistemas de pagamentos instantâneos, o UPI e o PayNow. Além disso, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) se destaca com outros diversos projetos bilaterais em andamento para melhorar a eficiência de pagamentos transfronteiriços.
Pagamentos transfronteiriços entre Índia e Singapura estão preste a operar
A intenção de conectar as duas plataformas foi anunciada em 14 de setembro de 2021, em um comunicado conjunto do Reserve Bank of India (RBI) e da Autoridade Monetária de Singapura. A princípio, o objetivo era viabilizar, plenamente, a ligação dos sistemas de pagamentos rápidos até julho de 2022.
Mas, algumas dificuldades relacionadas a jurisprudência, problemas legais voltados ao compartilhamento de dados e os custos de transações atrasaram o lançamento. Por outro lado, do ponto de vista tecnológico a integração das duas plataformas está pronta para ser lançada, de acordo com uma declaração do diretor de FinTechs da MAS, Sopnendu Mohanty, na reunião do G20 em Calcutá.
Assim como o Pix, o UPI ou Unified Payments Interface é um sistema de pagamento rápido. É baseado em dispositivos móveis, a partir do qual os clientes podem realizar transações 24 horas por dia usando um VPA (Endereço de Pagamento Virtual) gerado pelo cliente. Isso elimina o risco do remetente de compartilhar detalhes da conta bancária pessoal.
Já o PayNow é o sistema de pagamento rápido de Singapura que permite a transferência de fundos entre pessoas físicas. Os clientes de varejo podem usá-lo através de NFIs (Instituições Financeiras Não Bancárias) e bancos participantes em Singapura. Ele permite transferências instantâneas de uma carteira eletrônica ou conta bancária para outra usando apenas o VPA de Singapura ou o número de celular dos clientes.
A integração das duas plataformas se alinha com a ideia do RBI de reavaliar as taxas e os corredores para envio de remessas transfronteiriças. Se alinha também com os planos da Autoridade Monetária de Singapura que está trabalhando ativamente para conectar o PayNow com outros sistemas no mundo. Outros projetos bilaterias estão em andamento com Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia.
Pagamentos transfronteiriços entre Malásia e a MAS poderão ser feitos via QR code ou moedas locais
O Bank Indonesia (BI) e a MAS estão trabalhando em uma ligação de pagamento QR transfronteiriça entre as duas regiões como parte do esforço de conectividade de pagamentos em toda a ASEAN.
Essa vinculação, que deve ser lançada no segundo semestre de 2023, permitirá que os usuários façam pagamentos de varejo instantâneos, seguros e eficientes digitalizando os códigos QRIS (Quick Response Code Indonesian Standard) ou NETS QR exibidos pelos comerciantes.
Entre os principais beneficiados estão micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que poderão acessar com mais facilidade mercados fora dos seus países de origem. As MPMEs em geral têm mais dificuldade para receber e enviar remessas para fora, sofrendo, entre outras coisas, com os altos encargos.
Vale destacar que o BI e a MAS também assinaram um Memorando de Entendimento para promover o uso de moedas locais em transações bilaterais, como comércio e investimentos diretos.
Acordos para pagamentos transfronteiriços da MAS abrangem maiores economias da ASEAN
Mirando ampliar os acordos no sudeste asiático e, assim, se adequar aos objetivos de integração financeira da ASEAN, a MAS e o BNM começaram a trabalhar para conectar o PayNow e DuitNow.
O lançamento da primeira etapa estava previsto para o final de 2022 e pretendia oferecer aos clientes transferências de fundos em tempo real entre Singapura e Malásia usando apenas um número de celular, além de possibilitar pagamentos de varejo por meio da digitalização dos códigos QR NETS ou DuitNow exibidos nas vitrines dos comerciantes.
O objetivo da MAS e do BNM é expandir progressivamente a ligação PayNow-DuitNow, incorporando uma gama mais ampla de recursos e participantes, além de integrar recursos inovadores, como soluções baseadas em tecnologia de contabilidade distribuída na compensação e liquidação de pagamentos entre os bancos participantes.
Outra iniciativa da MAS foi a assinatura de um Acordo de Cooperação FinTech para facilitar os pagamentos interoperáveis com Banco Central das Filipinas (BSP). O acordo assinado em 2021 vem facilitando a ligação dos sistemas de pagamento em tempo real e QR de ambos os países, proporcionados pagamentos transfronteiriços instantâneos, contínuos e de baixo custo.
Já o Network for Electronic Transfers (NETS), o principal grupo de serviços de pagamento de Singapura e a National ITMX, a principal infraestrutura de pagamentos interbancários e sistema central de processamento de dados da Tailândia, estão colaborando na área de pagamento transfronteiriço via QR code.
Com isso, viajantes da Tailândia podem fazer pagamentos QR em Singapura, digitalizando qualquer QR NETS com aplicativos de bancos participantes e carteiras eletrônicas do Bank of Ayudhya, Bangkok Bank e Krungthai Bank.
Além disso, os comerciantes da NETS podem aceitar pagamentos WeChat Pay e Bhim QR, cartões bancários BCA, RuPay e MyDebit, bem como carteiras eletrônicas que participam das soluções Alipay+.
Atualmente, os turistas singapurianos em solo tailandês já são capazes de digitalizar o QR nacional PromptPay da Tailândia para fazer pagamentos em mais de 8.000.000 de pontos de aceitação de varejo em destinos turísticos populares, como Bangkok, Pattaya e Phuket.
Todas essas iniciativas mostram como o tema de pagamentos transfronteiriços se tornou uma prioridade para a Autoridade Monetária de Singapura, em uma busca do país para melhorar a eficiência nas transações internacionais.
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