Nos últimos dois anos, o G20, grupo das vinte maiores economias do mundo, abraçou como prioridade a missão de aprimorar os pagamentos transfronteiriços, a fim de torná-los mais rápidos, transparentes, baratos e inclusivos. Para isso, conta com o suporte do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB na sigla em inglês), que vem adotando várias iniciativas. Contudo, paralelamente, o Brasil parece caminhar mais rápido. Enquanto o mundo ainda busca uma solução, o país tem como carta na manga o Pix internacional.

Com o sucesso doméstico do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), o Pix começou a chamar a atenção de outros países latino-americanos e ainda do Canadá. Por conta disso, um importante item da agenda evolutiva da ferramenta, a sua versão internacional, deve ganhar urgência.

Isto porque, mesmo sem ainda ter batido o martelo quanto a uma possível data para implantação do Pix internacional, o BC já anunciou que vem mantendo conversas com pelo menos quatro países interessados no sistema.

Além da eficácia já comprovada, Roberto Campos Neto, presidente do BC, ressalta o baixo investimento necessário à implementação como um grande atrativo às nações interessadas. Conforme disse, o Pix é muito barato, tendo custado apenas R$ 5 milhões.

Entenda aqui a proposta do BC para o Pix internacional.

Pix internacional deve viabilizar bloco de pagamento instantâneo em países latino-americanos

Contando com essas vantagens, o mandatário do BC afirma que está coordenando uma versão internacional do Pix com o Chile, Uruguai, Colômbia e Equador.

Recentemente, em um encontro no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, Campos Neto explicou que a proposta é constituir, inicialmente com esses países, uma espécie de bloco de pagamento instantâneo no continente latino-americano, com infraestrutura moldada pelo Pix.

Nas palavras de Campos Neto, com o Pix internacional em operação nesse bloco, ao viajar entre os países, as pessoas poderão fazer pagamentos e transferências de forma automática. Desse modo, avalia, será possível solucionar o problema dos pagamentos transfronteiriços, questão que vem afligindo principalmente os países do G20.

“Se tivermos um sistema de pagamento instantâneo, unificado, já estaremos fazendo o trabalho de pagamento transfronteiriço”, declarou na ocasião.

Veja como a lei de câmbio pode abrir caminho para pagamentos internacionais via Pix

Roteiro para pagamentos internacionais do G20

Enquanto o Brasil tem feito o dever de casa para aprimorar os pagamentos transfronteiriços, introduzindo o Pix internacional na América Latina, os demais países do G20 vêm se pautando nas ações sugeridas pelo FSB.

A saber, a entidade, em coordenação com o Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado (CPMI), do Banco de Compensações Internacionais (BIS), e outras organizações relevantes e órgãos normativos, desenvolveu em 2020 um roteiro para enfrentar os desafios de melhorar os pagamentos entre os países.

Um elemento fundamental desse roteiro foi a publicação de metas quantitativas que definem a ambição de realizar pagamentos transfronteiriços mais baratos, rápidos, transparentes e acessíveis.

Em outubro de 2022, os ministros das finanças e os presidentes dos bancos centrais do G20 endossaram a fase seguinte do trabalho, que delineou um plano para priorizar as ações para atingir tais metas, incluindo o envolvimento com o setor privado e com jurisdições além do grupo.

Agora, o FSB acaba de publicar um relatório definindo essas prioridades. Em suma, o documento sintetiza as lições aprendidas durante os dois primeiros anos do roteiro, incluindo o feedback das partes interessadas, e concentra a próxima etapa do trabalho em três temas prioritários inter-relacionados. São eles:

• Melhoria da interoperabilidade e extensão do sistema de pagamento, com a extensão do horário de funcionamento do sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real;
• Enquadramentos jurídicos, regulamentares e de supervisão, mantendo a segurança, proteção e integridade das transações; e
• Intercâmbio de dados transfronteiriços e padrões de mensagens, a fim de facilitar a troca de dados e aumentar o uso de formatos de mensagens padronizados.

De todo modo, tendo em vista o custo e características como instantaneidade e funcionamento 24 horas em todos os dias da semana, o Pix internacional pode levar vantagem, dando ao Brasil destaque no tão almejado aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços.

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