Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais

O IPP (Instituto Propague) tem a preocupação com a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que acessam os conteúdos que disponibilizamos. 

Através da presente Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais esclarecemos e tornamos público o nosso compromisso com a proteção da privacidade dos usuários, dando transparência às eventuais operações de tratamento de dados que poderão ser realizadas por nós e ou terceiros.

 

1) O IPP e sua Missão:

Buscamos expandir o debate sobre o mercado de pagamentos no Brasil por meio de uma plataforma de produção de conteúdo e da conexão de agentes interessados e especialistas no assunto.

 

2) Coleta de Dados:

A – Navegação e Cookies:

Ao acessar os sites do IPP certas informações sobre usuários serão armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), navegador utilizado, sistema operacional, conteúdo acessado, tempo de utilização do site, e outras informações semelhantes.  O acesso também poderá implicar na instalação ou pedido de autorização para instalação de cookies.

Esses dados serão tratados e armazenados de forma anônima e a sua coleta visa apenas possibilitar uma melhor experiência para os usuários e auxiliar no aperfeiçoamento do funcionamento dos sites e na concepção de melhorias.

 

B – Cadastro de usuário:

Os usuários podem interagir com os sites do IPP e a maior parte do seu conteúdo sem a necessidade de qualquer cadastro.

Em alguns casos, como para recebimento de newsletter, download de conteúdos específicos (Ex.: ebook) ou inscrições em cursos, concursos e outras iniciativas do IPP, pode ser necessário o preenchimento de formulários ou inscrição.

Em todos os casos, os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para finalidades determinadas, relacionadas aos fins sociais e institucionais do IPP ou para viabilizar a atividade na qual você inscreveu.

O IPP poderá eliminar esses dados após o encerramento da atividade de tratamento. Em alguns casos eles deverão ser preservados para cumprimento de obrigação legal, administrativa ou contratual autorizando ou determinando a sua conversação, bem como nas hipóteses legais que facultam a sua não eliminação.

Quando for possível, esses dados poderão ser anonimizados e conservados para fins de estudo e pesquisa. 

 

3) Compartilhamento de dados

Como regra geral não compartilharemos os seus dados com terceiros. Eles somente poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

  1. Na forma da Lei e ou mediante ordem judicial ou de autoridades administrativas;
  2. Nos casos em que houver consentimento para compartilhamento; e
  3. No caso de inscrições em cursos, concursos e outras iniciativas do IPP, conforme previsto no edital, regulamento ou termo de uso das iniciativas na quais você vier a se inscrever.

 

4) Uso de aplicativos de terceiros

O IPP não se responsabiliza pelos tratamentos de dados pessoais efetuados em razão da utilização de sistemas ou aplicativos disponibilizados por terceiros, ainda que o acesso possa ter ocorrido através do uso de links disponibilizados por nós. 

O que inclui sistemas de atendimento, comunicação, chat online, webmail, plataformas de conteúdos e mídia, aplicações de transmissão de aulas, vídeos, eventos e outros conteúdos, redes sociais, formulários online, sites e ferramentas de armazenamento e compartilhamento de arquivos, entre outros.

Também, as páginas de terceiros poderão utilizar cookies. Esses cookies são diferentes daqueles utilizados pelo IPP e de total responsabilidade do proprietário do respectivo website. 

Assim, caberá ao usuário/titular dos dados verificar as condições para tratamento de dados indicadas pelas plataformas, websites e serviços de terceiros, ainda que tenham sido acessados através da nossa indicação.

Por fim, reiteramos e deixamos cientes que o IPP não possui controle ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente realizados por terceiros.

 

5) Segurança

O IPP adotará níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, os usuários deverão ter ciência de que essa proteção não é infalível, e, pela própria natureza e características técnicas da internet, encontram-se sujeitas a violações e outras práticas maliciosas.

Na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os dados pessoais de seus usuários, que acarrete risco ou dano relevante, o IPP se compromete a comunicar o ocorrido.

 

6) Armazenamento de dados

O IPP poderá utilizar servidores próprios ou de terceiros para o armazenamento de dados pessoais dos usuários. 

 

7) Direitos e Deveres do titular dos dados pessoais

O IPP assegura aos usuários a transparência em relação aos tratamentos de dados que realiza e faculta a correção e a atualização dos dados pessoais incorretos, inexatos ou desatualizados.

Nos casos previstos na legislação, também é assegurada a anonimização, bloqueio e ou eliminação dos dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei.

O usuário deverá igualmente agir de maneira colaborativa e transparente, comprometendo-se a fornecer, sempre que solicitado, informações exatas e corretas, e assume a obrigação de manter os seus dados atualizados.

 

8) Direitos Autorais e de Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados pelo IPP, incluindo textos, fotografias, imagens, gravações de áudio e sons são protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual. 

Em alguns casos o IPP poderá permitir a reprodução do conteúdo mediante a adoção de licença em padrão aberta. Sempre que não houver menção expressa a uma licença aberta deve-se presumir que a reprodução do conteúdo, fora das hipóteses legais, deve ser previamente autorizada pelo IPP.  

 

9) Modificações em nossa Política

Para manter atualizados os seus termos, inclusive frente a modificações tecnológicas, de processos, procedimentos e legais, o IPP poderá atualizar a presente política sempre que julgar necessário. Assim, recomenda-se que os usuários verifiquem periodicamente as eventuais atualizações e modificações a presente política.

De todo modo, o IPP manterá junto a esta política um registro das eventuais alterações.

 

10) Legislação aplicável e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

 

11) Questões, sugestões e dúvidas

 

Todas as questões, sugestões, solicitações e dúvidas referentes a essa política, os assuntos a ela relacionados ou a aplicação da Lei 13.709/2018 (LGPD) deverão ser encaminhadas por e-mail, através do seguinte endereço: contato@institutopropague.org

 

Bem-vindo ao site do Instituto Propague. Para uma melhor experiência de navegação coletamos cookies. Ao continuar acessando este site você concorda com nossa Política de Privacidade.

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