Pedidos de regulação de cripto não são novidade. Representantes de órgãos reguladores em todo o mundo já se pronunciaram sobre o tema em diversas ocasiões. Entretanto, na esteira do recente colapso da stablecoin Terra USD, que perdeu sua paridade de um para um com o dólar norte-americano, o sinal de alerta sobre o controle das criptomoedas voltou a ganhar destaque. Como consequência, as moedas digitais privadas, mesmo as mais consolidadas, bem como muitas exchanges, vêm enfrentando dificuldades .
Para se ter uma ideia, o debate foi levantado tanto por mandatários de autoridades monetárias, a exemplo do Banco Central Europeu (BCE), Banco de Compensações Internacionais (BIS) e da Organização Internacional de Comissões de Valores Imobiliários (IOSCO), chegando inclusive a compor a agenda da última Reunião dos Chefes de Finanças do G-7, grupo das sete maiores economias mundiais.
Entre os analistas de mercado há quem diga, inclusive, que os pedidos estão ficando tão fortes que marcos regulatórios estruturados para cripto poderão estar em vigor nos maiores mercados dentro de um ano. Enquanto isso, o Brasil tem sido visto com bons olhos por alguns especialistas quando comparada com outras economias emergentes. Apesar da proposta ser cautelosa, há possibilidade do país ter sua indústria cripto impulsionada caso haja a aprovação de lei que está em trâmite no Congresso Nacional para regular cripto. A percepção, no entanto, depende dos desdobramentos após uma eventual aprovação, já que o projeto deixa múltiplas questões para serem decididas pelo órgão regulador a ser apontado pelo executivo.
G-7 pede consistência e abrangência na regulação de cripto
Em maio de 2022, os líderes financeiros do G-7 divulgaram comunicado pedindo ao Conselho de Estabilidade Monetária (FSB) que desenvolvesse uma regulação de cripto “consistente e abrangente”, dada a recente turbulência no mercado de criptomoedas, notadamente puxada pelo colapso da stablecoin Terra e o caos que se seguiu no setor.
Sobre a questão, o FSB, inclusive, já havia se manifestado dizendo que, com os mercados de criptoativos evoluindo rapidamente, eles tendem a representar uma ameaça à estabilidade financeira global dado a sua escala, vulnerabilidades estruturais e progressiva interconexão com o sistema financeiro tradicional.
Já durante o encontro dos chefes financeiros do G-7, François Villeroy de Galhau, presidente do Banco Central da França, afirmou que o atual momento das criptomoedas representa um despertar para a adoção de controles sobre esses ativos digitais. Ao mesmo tempo, ele também disse que a estrutura regulatória de Mercados de Criptoativos da Europa (MiCA) era uma que poderia ser construída e adiantou que planeja discutir essa e outras questões dentro do bloco.
Com a MiCa caminhando para uma votação, a Europa segue à frente dos Estados Unidos, apontam os analistas de mercado. Os EUA só começaram a empreender esforços na direção da regulação de cripto com a Ordem executiva, de março de 2022, assinada pelo presidente Joe Biden, pedindo aos reguladores norte-americanos que apresentassem uma proposta.
Ao lado da recente turbulência do mercado, vale lembrar que a regulação de cripto também ganha força com os crescentes alertas sobre o número de casos de fraudes e manipulação de ativos digitais, apontam os especialistas. Nesse contexto, são citados a perda de milhões de dólares devido a explorações de protocolo, ataques de phishing, abuso de pessoas vulneráveis e esquemas fraudulentos e manipuladores que se tornaram muito comuns.
BIS, BCE e IOSCO também clamam por regulamentação
Embora o pedido do G-7 tenha protagonizado a recente movimentação do mercado em torno da regulação de cripto, manifestações de representante de órgãos reguladores como o BIS, BCE e a IOSCO também aumentaram o coro em torno da adoção de um controle das criptomoedas.
Pablo Hernández de Cos, presidente do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, que é ligado ao BIS, e presidente do Banco Central da Espanha, alertou que o desenvolvimento acelerado em finanças descentralizadas (DeFi) e criptoativos exige uma estratégia proativa e voltada para o futuro, incluindo regulação e supervisão.
Em discurso na 36ª Assembleia Geral Anual da Associação Internacional de Swaps e Derivativos em Madri, ele levantou algumas dúvidas sobre o futuro desses ativos digitais e se eles cumprirão o que prometeram. Suas observações vieram apenas alguns dias após o colapso da stablecoin Terra.
Na sequência, a presidente do BCE, Christine Lagarde, defendeu publicamente a regulação de cripto. Cética com relação ao valor das criptomoedas, ela disse que elas “não se baseiam em nada”. Conforme disse, os reguladores devem aprovar novas regras para garantir que as pessoas sejam menos propensas a especular sobre criptomoedas com suas economias, e acabarem perdendo dinheiro por não entenderem os riscos.
Adicionalmente, Ashley Alder, presidente da IOSCO, pediu coordenação internacional ao agrupar criptomoedas a problemas como mudanças climáticas e COVID, chamando a atenção para a multiplicidade de riscos e preocupações observadas nas conversas em nível institucional.
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