O Instituto ProPague lança o livro “Sistema Financeiro em Movimento: cases, transformações e regulação”, uma coletânea de artigos escrito por profissionais e acadêmicos do setor. A obra é uma contribuição para o debate sobre o desenvolvimento do ecossistema financeiro no Brasil.
Por meio dos artigos, os autores compartilham suas análises sobre o panorama regulatório e concorrencial do sistema financeiro, os desafios e as novas iniciativas do setor. Além disso, a obra também traz referência sobre o desenvolvimento desse tema em âmbito internacional.
Para tanto, os artigos da coletânea abordam cases internacionais, análise regulatória do setor, análise concorrencial e algumas inovações em andamento no mercado.
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Capítulo 1:
Os Pressupostos de Legitimidade para a Regulação dos Meios de Pagamento à Luz das Leis 12.865/2013 e 13.874/2019
Autor: Renato Toledo Cabral Junior. Mestre em Direito Público pela UERJ. Membro do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.). Advogado.
Capítulo 2:
A Regulação dos Meios Eletrônicos de Pagamento no Brasil: características e desafios regulatórios
Autores:
Anna Carolina Migueis. Doutoranda e Mestre em Direito Público pela UERJ. Pesquisadora do UERJ Reg. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
Pedro de Hollanda Dionisio. Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ. Pesquisador do UERJ Reg. Procurador do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Capítulo 3:
Regulação e Concorrência: novo ciclo de medidas governamentais para fomentar o mercado de meios de pagamento no Brasil
Autores:
Carlos Ragazzo. Professor Adjunto da Escola de Direito da FGV Direito Rio. Graduado em Direito pela PUC/RJ (1999). Mestre (2005) e Doutor (2008) em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Possui LL.M. in Trade Regulation and Competition Policy pela New York University – NYU e Pós-Doutorado em Economia na UFF. Foi Superintendente Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Isabel Veloso. Graduada em Relações Internacionais (UFF). Especialista em Administração Pública (UFF). Mestre em Ciência Política (IESP-UERJ). Doutora em Ciência Política (IESP-UERJ). Líder de Pesquisa da FGV Direito Rio, nas áreas de Defesa da Concorrência e de Combate à Corrupção.
Capítulo 4:
Economias de Rede e Concorrência nos Meios de Pagamento Eletrônico: a experiência brasileiro recente
Autores:
Cleveland Prates Teixeira. Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio-Diretor da MicroAnalysis. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria.
Jorge Oliveira Pires. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas-SP. Professor horista da Fundação Getulio Vargas – SP nos cursos de graduação em Economia, graduação em Administração de Empresas e graduação em Administração Pública, além de cursos de pós-graduação lato sensu.
Capítulo 5:
Meios Eletrônicos de Pagamento, Pautas de Debate e Guidelines: perspectivas do fórum econômico mundial e da OCDE
Autora: Carina de Castro Quirino. Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Faculdade Nacional de Direito–FND/UFRJ. Pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica – UERJ Reg. Advogada.
Capítulo 6:
Sandbox Regulatório e Meios de Pagamento: impactos do experimentalismo estruturado no incentivo à inovação e à competitividade
Autor: Eduardo Bruzzi. Sócio do Lima Feigelson Advogados. Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Visiting scholar pelo Institute for Law & Finance da Goethe-Universität de Frankfurt. Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio e membro da Comissão de Direito Público da OAB/RJ.
Capítulo 7:
Mobile Payments no Brasil: aplicações práticas e desafios regulatórios
Autora: Gabriela Borges Silva. Doutoranda e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio.
Capítulo 8:
Cashless: o fim do papel moeda?
Autora: Cintia Maria Ramos Falcão. Advogada especialista em Relações de Consumo pela PUC/SP, MBA Executivo em Finanças pelo Insper e especialista em Direito Digital pelo Insper.
Capítulo 9:
Open Banking: da lenta evolução à revolução no sistema financeiro
Autor: Rômullo Carvalho. Pricing Strategist e Head of Economic Research na Stone Co. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo. Foi Pesquisador Visitante do Departamento de Economia da Duke University.
Capítulo 10:
Algumas Considerações sobre a Tributação dos Bitcoins
Autora: Christiana Mariani da Silva Telles. Mestre em Direito da Regulação, FGV Direito Rio. Master of Laws (LL.M.) in International Economic Law, University of Warwick (UK). Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Advogada.
Capítulo 11:
Meios Digitais de Pagamento: lições das experiências internacionais
Autores:
Carlos Affonso Souza. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (Canadá). Pesquisador afiliado ao Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (Estados Unidos).
Celina Bottino. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Harvard (LLM’10). Filiada ao Berkman Klein Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard. Diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Foi consultora da Clínica de Direitos Humanos de Harvard e pesquisadora da Human Rights Watch, em Nova York. Graduada em Direito pela PUC-Rio.
Mario Viola. Doutor em Direito pelo European University Institute e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador associado do Centre for Media Pluralism and Media Freedom do European University Institute. Foi Senior Research Fellow do Escritório de Pesquisa da UNICEF em Florença (Itália). Foi também Professor Adjunto de Direito Civil do IBMEC/RJ e Professor Substituto de Direito Civil da UERJ. Membro titular do comitê sobre a proteção de dados pessoais em direito processual e internacional privado da International Law Association. É pesquisador associado ao Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).
A obra pode ser encontrada no site da Editora Revista dos Tribunais ou no link a seguir.
Editora Revista dos Tribunais
Código ISBN: 9786550653699
Número de páginas: 272
Ano de publicação: 2020
