Com o avanço da agenda ESG (sigla que vem do inglês Environmental, Social e Governance) e o compromisso global para atingir uma economia de carbono zero, empresas alinhadas com a descarbonização de suas redes de produção, uso de energia limpa e projetos socioambientais, têm ganhado espaço nas demandas de consumidores e investidores. Atualmente, o principal mecanismo financeiro que permite o incentivo da redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e compensação por meio da negociação de certificados de emissão, são os créditos de carbono.
Mesmo atuando apenas no mercado de carbono voluntário, o potencial do mercado de carbono brasileiro conta com a expectativa de movimentar aproximadamente 50 bilhões de dólares em créditos de carbono até 2030.
De acordo com a pesquisa realizada pela McKinsey & Company, o Brasil é uma das grandes apostas para liderar um mercado global de carbono. Mesmo atuando apenas no mercado de carbono voluntário, o potencial do mercado de carbono brasileiro conta com a expectativa de movimentar aproximadamente 50 bilhões de dólares em créditos de carbono até 2030.
Como o Brasil ainda não possui uma previsão para a aprovação de uma legislação para o mercado de carbono regulado, as empresas, instituições financeiras e organizações são os grandes atores na promoção do mercado em potencial. A tendência é que mais negócios estabeleçam suas próprias metas de redução de GEE e atuem ativamente na formação de uma rede de valor de créditos de carbono alinhados à mitigação dos efeitos de mudanças climáticas.
Mercado de carbono voluntário no Brasil: como funciona?
Com a ausência de um mercado regulado para créditos de carbono, as iniciativas e projetos gerenciados por empresas e representantes do setor público e privado, geram a tração de ascensão do mercado de carbono no país. Dessa forma, o mercado voluntário de carbono atua pela lógica da oferta e demanda, na qual consumidores e empresas realizam uma atividade normal de compra e venda dos créditos de compensação.
Esses créditos podem ser comercializados por meio de dois instrumentos recomendados por organizações internacionais do meio ambiente e do clima: Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). De forma simplificada, o vendedor e o comprador negociam a compra e venda dos créditos de carbono de acordo com a precificação estabelecida por contrato. Ou seja, a cada uma tonelada de carbono capturada ou impedida, é gerado um crédito de carbono para comercialização com demais empresas e agentes que precisam compensar sua produção não-sustentável.
O potencial de captura e retenção para a geração de créditos de carbono do Brasil está fortemente associado à qualidade da matriz energética, extensão das florestas e áreas verdes e à biodiversidade. Com o apoio do poder público e da fiscalização governamental responsável, empresas e demais agentes atuantes do mercado voluntário podem investir em projetos e iniciativas associados à preservação da biodiversidade; reflorestamento; gestão e qualidade hídrica; energia limpa e agricultura de baixo carbono.
Dessa forma, as empresas participantes podem ganhar destaque em um mercado altamente competitivo pela qualidade e impacto de transformação de seus créditos de carbono. Além de se manterem na fronteira das inovações do mercado de soluções baseadas na natureza, ainda solidificam seu compromisso e responsabilidade social, ambiental e climática para com seus clientes e potenciais investidores.
Para garantir uma infraestrutura no cenário nacional que seja referência para o mundo, o Brasil precisa incentivar a eficiência, segurança e acessibilidade das redes de geração e negociação dos créditos de carbono.
Para que as empresas estejam motivadas a gerar valor por meio de soluções de mitigação do carbono, é preciso que haja um avanço nas discussões sobre a regulamentação das práticas de comércio. Para além da aprovação de um mercado de carbono regulado, é preciso uma estrutura regulatória que acompanhe a padronização de critérios para a certificação dos créditos de carbono e de projetos elegíveis; que garanta a participação de novos agentes interessados no mercado; que preste assessoria e orientação a produtores e compradores sobre a geração dos créditos e os mecanismos de compensação, entre outros exemplos.
Dessa forma, o país garante o avanço do cumprimento das suas metas de controle da emissão de gases efeito estufa, se destaca na transição energética e econômica verde, além de impulsionar o desenvolvimento do seu mercado financeiro baseado em soluções da natureza.
Amanda Stelitano é pesquisadora do Instituto Propague e mestranda em Economia Política Internacional pela UFRJ.
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