Almejando tornar a economia mais sustentável e promover o desenvolvimento social, governos, bancos e empresas vêm se articulando em todo o mundo para financiar iniciativas em prol da sustentabilidade. Um movimento que ganhou reforço na recente Cúpula da Amazônia, realizada no Brasil, quando um aporte bilionário de recursos por meio do crédito verde foi um dos destaques do encontro.
Em território brasileiro, o crédito verde tem como protagonista o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, também movimenta outras instituições financeiras públicas e privadas, que oferecem condições mais atrativas de financiamento para empresas que comprovem um avanço dos indicadores ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança) por meio dessas operações.
Criou-se, nesse contexto, o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores: o Pró-Amazônia, um acordo lançado no encerramento da Cúpula da Amazônia, que aportará R$ 4,5 bilhões para financiar empreendimentos voltados à sustentabilidade ambiental na região.
Os recursos serão bancados pelo BNDES e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), juntamente com outros 17 bancos públicos de desenvolvimento dos países amazônicos.
Coalizão verde
Para suportar o programa de acesso ao crédito verde para micro, pequenos e médios negócios em operação na região, uma carta de intenções foi assinada pelo BNDES e pelo BID dando início ao que se chamou de “coalizão verde”.
Essa coalizão será capitaneada pelas duas instituições financeiras por meio de uma aliança internacional juntando os outros bancos públicos de desenvolvimento dos países que formam a região amazônica.
Entretanto, apesar de a iniciativa ter se concretizado durante a Cúpula da Amazônia, referendada pelo conjunto de quase duas dezenas de bancos de desenvolvimento dos países amazônicos, na prática, o dinheiro para os financiamentos só começará a ser ofertado depois que o programa passar pela aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e pelo Senado brasileiro.
A saber, a Cofiex é um órgão ligado ao poder executivo nacional, tendo à frente o Ministério do Planejamento. Também presente na Cúpula da Amazônia, a instituição prometeu, quando da assinatura da carta de intenções, trabalhar para a celeridade da aprovação e pela transparência das transações.
Conforme a pasta, a expectativa é de que até o fim de setembro deste ano, ou no máximo nos primeiros dias de outubro, seja implementado uma espécie de “Portal da Transparência” reunindo os projetos. Dessa forma, a sociedade e as partes interessadas poderão acessar e acompanhar as ações.
Vale mencionar que da parte do BNDES se destacam os programas Fundo Amazônia e o Floresta Viva. Este último contempla finanças híbridas para bioeconomia florestal na região.
Além destes, há ainda os programas de descarbonização para produção de energia limpa na Amazônia e de formatação de projetos para investimentos em concessões florestais promovendo o desenvolvimento regional. Já do lado do BID, ganha protagonismo o programa Amazônia Sempre.
Espaço para todas as atividades
Na avaliação de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que participou da Cúpula da Amazônia, a região tem espaço para todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio sustentável.
Ao mesmo tempo, ela destacou o turismo, o extrativismo e a bioeconomia, sem tomar o lugar destinado aos povos indígenas.
Além disso, na cerimônia realizada para o lançamento da Coalizão Verde, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, lembrou da importância de diminuir o desmatamento da floresta, reforçando que isto pode ser feito através do desenvolvimento sustentável.
Conforme disse, a proposta do Programa de Acesso ao Crédito Pró-Amazônia é fomentar o crédito direcionado para a geração de emprego e renda, bem como para projetos orientados para uma economia sustentável, criativa e de inovação, a fim de conservar a floresta amazônica.
Destaques da Cúpula da Amazônia
Apontada como o pulmão do mundo, não é de agora que a Amazônia atrai os olhares de todo o planeta diante da mobilização para o enfrentamento das mudanças climáticas, daí a importância de sua preservação.
Razão pela qual a Cúpula da Amazônia reuniu, em agosto deste ano em Belém do Pará, os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, ou seja, os oito países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
A quarta edição do encontro – as anteriores foram em 1989, 1992 e 2009 – representou o início de uma nova fase considerada crucial para reforçar a articulação entre os territórios que abrigam a floresta amazônica. Em conjunto, se buscou a definição e a adesão a uma política comum para desenvolver a região de forma sustentável.
Além dos chefes de estado dos países-membros da OTCA, pela primeira vez a Cúpula da Amazônia teve a presença de outros países que também abrigam florestas tropicais, como Indonésia, São Vicente, Granadinas e República Democrática do Congo, bem como de países que financiam o Fundo Amazônia.
Como resultado desta edição da Cúpula da Amazônia, além da Coalizão Verde e do aporte de recursos em crédito verde por meio do Projeto Pró-Amazônia, estão, por exemplo, o lançamento de uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, baseada em metas adaptadas individualmente a cada país da região, e a defesa de proteção da floresta antes que se alcance um ponto de não retorno causado pela destruição.
Também merece destaque a formação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia e a defesa do direito de povos indígenas à posse efetiva de suas terras por definição, titulação, delimitação e demarcação.
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