Emissores e investidores do setor público da América Latina, Ásia e Europa estão mais atentos aos títulos públicos sustentáveis, que é um instrumento de empréstimo em que as características financeiras e estruturais são baseadas no fato de o emissor atingir métricas de ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) dentro de um determinado prazo.

Esse movimento ficou evidenciado ao final da cúpula da dívida pública recentemente realizada pelo Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeiras (OMFIF).

Razão pela qual, em artigo sobre o evento, Burhan Khadbai, chefe de conteúdo do Instituto da Dívida Soberana do OMFIF, afirma que os esforços na emissão de títulos públicos vinculados à sustentabilidade devem se intensificar nessas regiões.

Até porque, explica, o descumprimento das metas atreladas a esses títulos tem implicações para a reputação e credibilidade dos emissores, principalmente para os tomadores de empréstimos soberanos, supranacionais e de agências, devido ao seu status de líderes e definidores de padrões nos mercados de títulos.

Na prática, se eles não cumprirem essas metas, juros mais altos podem ser pagos aos investidores, por exemplo. Portanto, os mecanismos de desempenho permitem que os emissores se comprometam explicitamente com melhorias futuras nos resultados de sustentabilidade.

Além disso, Khadbai ressalta que os investidores têm pedido mais ambição do setor público na definição das estruturas ESG. Consequentemente, os títulos públicos sustentáveis devem, por sua vez, receber indicadores-chave de desempenho mais rígidos.

Em 10 anos, títulos públicos sustentáveis podem se tornar principal produto

Nesse contexto, o chefe de conteúdo do Instituto da Dívida Soberana do OMFIF destaca uma pesquisa realizada com os participantes da cúpula, por meio da qual 75% deles disseram que os títulos públicos sustentáveis devem, em uma década, se tornar o principal produto dos emissores soberanos, supranacionais e de agências.

Conforme disse, há esperança de que essa categoria de título pegue amplamente no mercado, especialmente depois que as preocupações atuais sobre a sua adoção sejam resolvidas.

Entre essas preocupações, expõe, estão a falta de consenso sobre a precificação bidirecional de títulos públicos sustentáveis; o ceticismo de alguns investidores sobre as penalidades financeiras serem suficientes para impulsionar a mudança; bem como o foco no uso dos rendimentos.

Há também o argumento de que, para emissores de mercados desenvolvidos, tais impulsionadores precisem ser ajustados, visto que os spreads são mais apertados para créditos de alta qualidade. Enquanto isso, os tomadores de dívidas de sustentabilidade do setor público também precisam seguir uma linha cuidadosa na gestão do dinheiro dos contribuintes e na promoção das mudanças necessárias.

Brasil segue tendência e aposta no mercado de finanças sustentáveis soberanas

Para os analistas de mercado, o surgimento de novas ferramentas de financiamento e empréstimo de dívida, principalmente títulos públicos vinculados à sustentabilidade, representa uma enorme oportunidade para mobilizar capital institucional e privado para investimentos climáticos.

Até então, segundo Khadbai, apenas dois países emitiram títulos públicos sustentáveis: Chile e Uruguai. Ambos venderam esses instrumentos em 2022, mas espera-se que mais países latino-americanos e de mercados emergentes façam o mesmo.

Tendência essa que o Brasil segue bem alinhado. Através do decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023, o governo federal autorizou o Tesouro Nacional a realizar a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado externo.

Nesse sentido, foi criado o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, grupo que envolve vários ministérios, que responderá pela definição das normas de governança com o objetivo de os títulos públicos sustentáveis brasileiros serem lastreadas por meio de iniciativas e projetos associados à ESG contemplados no orçamento federal.

Uma das tarefas do comitê será desenvolver um plano para as emissões dos papéis, um documento que atestará aos investidores a capacidade de sustentabilidade do emissor dos títulos. Em outras palavras, a garantia de que as iniciativas e projetos orçamentários que lastrearão os novos títulos serão, de fato, realizados.

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