Criptomoedas desenvolvidas a partir da paridade com outros ativos financeiros, como o dólar, o ouro e até mesmo o real, as stablecoins surgiram com a promessa de estabilidade e têm sido apontadas como a solução “cripto” para pagamentos digitais mais baratos e eficientes.

Com sua ascensão nos pagamentos transfronteiriços, a expectativa é de que o valor global das transações salte em torno de 250% até 2028, ultrapassando a cifra de US$187 bilhões, ante US$53 bilhões registrados em 2023, segundo uma pesquisa recente da Juniper Research.

Além disso, seus proponentes também sustentam o argumento de que as stablecoins têm potencial para aumentar a inclusão financeira.

Saiba mais sobre stablecoins clicando aqui.

Contudo, apesar das projeções e de seus atributos de inovação, essas moedas digitais não atingiram a estabilidade prometida e muitos dos benefícios apontados também não se materializaram, enquanto riscos para os detentores e para o sistema financeiro se acentuaram.

Além disso, de acordo com um relatório recém-lançado pelo Banco de Compensações internacionais (BIS), a ampla utilização das stablecoins ainda esbarra em sérias dificuldades, como a fragmentação regulamentar observada no contexto internacional.

Conforme a investigação, realizada em 11 jurisdições, essa diversidade de regras tem sido a principal responsável pelos riscos observados em uma integração das stablecoins com o sistema financeiro convencional.

Comparação entre os regimes regulatórios das stablecoins

Inicialmente, a pesquisa descobriu que a maior parte das abordagens de regulação atualmente existentes para as stablecoins apresentam algumas similaridades. 

A princípio, existem dois tipos de regimes de autorização que permitem a sua emissão: por bancos e determinadas instituições financeiras não bancárias e/ou por uma nova categoria de entidade financeira detentora de licença específica para criptomoedas. 

Ao mesmo tempo, a maioria das legislações obriga os emissores a manter reservas em contas segregadas iguais ao valor de suas stablecoins em circulação, bem como enfatizam requisitos prudenciais, de governança, de gestão de risco, de divulgação e combate à lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo.

Enquanto os atributos tecnológicos e de cibersegurança também costumam ser mais uniformes.

Porém, existem diferenças importantes nos regimes regulamentares que podem levar a uma falta de consistência e coordenação na supervisão das stablecoins entre as jurisdições. 

Por exemplo, há uma variedade de características de design, assim como de terminologias utilizadas para definir stablecoins. Ademais, existem diferenças notáveis nas especificidades do tratamento regulamentar das reservas e em relação a segregação e custódia.

Por fim, apesar das expectativas comuns sobre as políticas de resgate, a natureza das reivindicações dos detentores de stablecoins varia entre os regimes, bem como o tratamento das taxas de saque.

Portanto, a conclusão do relatório é de que tais diferenças, e a consequente fragmentação regulatória no panorama internacional, podem representar desafios substanciais para um sistema financeiro integrado com as stablecoins.

Coexistência dos diversos tipos de ativos digitais precisa ser alcançada

Para o BIS, à medida que aumenta a adoção de stablecoins em todo o mundo, se torna cada vez mais necessário prevenir a fragmentação regulatória e alcançar uma coexistência harmoniosa de diferentes tipos de ativos digitais. 

Esse cenário se define enquanto as autoridades enfrentam o desafio de estabelecer um quadro regulamentar que incentive a inovação, mas que, ao mesmo tempo, reduza os riscos. 

Dessa forma, a publicação destaca que a cooperação internacional tende a ser um fator crítico para moldar um ambiente regulatório eficaz e consistente para as stablecoins. 

Além disso, a interoperabilidade das stablecoins com outros ativos digitais, como as moedas digitais de banco central (CBDCs na sigla em inglês) e os depósitos tokenizados, precisa ser explorada mais detalhadamente, pois isso ajudará a facilitar a integração do sistema financeiro global de forma mais eficiente e segura.