Com as preocupações em relação às mudanças climáticas, as finanças sustentáveis estão se consolidando como um importante instrumento para o desenvolvimento sustentável. Esse movimento, entretanto, ainda carece de uma maior convergência sobre terminologias, e taxonomias verdes estão sendo vistas como possível solução.

Nesse sentido, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) publicou um documento sobre taxonomia verde visando um entendimento comum entre os países membros. O objetivo é constituir um bloco único que auxilie na transição para finanças sustentáveis pelos países membros, oferecendo uma linguagem comum que viabilize comunicação e coordenação para atividades econômicas e instrumentos financeiros.

Taxonomia verde comum: possível solução para as finanças sustentáveis no sudeste asiático

Uma vez identificado que uma taxonomia verde comum seria de interesse dos países da ASEAN, uma primeira dificuldade foi fornecer um quadro de interoperabilidade entre mercados que já tinham uma abordagem própria implementada ou em desenvolvimento. Singapura e Malásia, por exemplo, estiveram envolvidas com a Plataforma Internacional de Finanças Sustentáveis, que lançou um modelo próprio de Taxonomia.

Assim, as diretrizes sobre taxonomia verde do grupo possuem dois pilares centrais que fornecem uma flexibilidade de adaptação às diferentes realidades da região. Um deles é aplicável a todos os países membros e permite uma avaliação qualitativa das atividades de forma mais geral e o outro possui métricas mais detalhadas para qualificar e quantificar atividades e investimento elegíveis.

O primeiro se chama Foundation Framework (FF), ou estrutura da fundação em sua tradução livre, e sua estrutura de decisão classifica as atividades em verde, âmbar ou vermelho, sendo aplicável a toda e qualquer atividade econômica.

Assim, as atividades classificadas como verde são aquelas que claramente contribuem ou permitem a mitigação das mudanças climáticas. Já as classificadas como âmbar contribuem para a descarbonização em atividades que ainda necessitam de mitigação. Por fim, as atividades listadas como vermelhas, são aquelas que não contribuem para mitigação das mudanças climáticas.

O segundo pilar, Plus Standard,  complementa o anterior fornecendo critérios específicos para determinar a elegibilidade de uma atividade econômica e também se baseia na divisão verde, âmbar ou vermelho.  A diferença é que ele estabelece critérios quantitativos além de qualitativos.

Nesse pilar, os parâmetros de avaliação utilizados são as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o valor agregado bruto (VAB) de cada setor. A ideia é captar aqueles com maior possibilidade de redução de GEE e que possam contribuir substancialmente para objetivos ambientais e climáticos na ASEAN.

Assim, a avalição é composta por duas estruturas. A primeira é inicial e classificatória, sendo, em seguida, complementada pela Plus Standard para detalhamento e especificidade. Por exemplo, um transporte coletivo de baixa emissão seria classificado como verde pela estrutura inicial independente de quão baixa seja essa emissão. Já  na segunda etapa, que estabelece critérios quantitativos, esse veículo pode ficar acima do limite máximo estabelecido mesmo tendo uma emissão baixa em relação a outras modalidades. Nesse caso, a classificação deixaria de ser verde.

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Taxonomia verde leva à definição de setores prioritários

A partir dos critérios do segundo pilar da taxonomia comum, o Plus Standard, o documento da ASEAN sugeriu alguns setores prioritários para implementação da taxonomia, como agricultura e pesca, energia elétrica e gás, manufatura, transporte, abastecimento de água e construção civil. Esses setores foram escolhidos pois são os principais responsáveis por emissões de GEE (85%) e pelo VAB (55%) na região.

Além desse conjunto de setores, os países propõem que a taxonomia verde seja aplicada também a setores habilitadores, isto é, que contribuem para a mitigação das mudanças climáticas. Um exemplo de setor habilitador é o de Informação e Comunicação (TIC), já que soluções baseadas em dados e software tendem a melhorar a eficiência dos negócios de maneira essencial para a descarbonização global.

O que vem a seguir?

O objetivo desse esforço inicial de construir uma taxonomia verde comum foi desenvolver os componentes-chave que pudessem orientar uma transição sustentável que possa ser adaptada às diferentes necessidades dos países membros da ASEAN. Essa etapa está em andamento e sendo aplicada.

Entretanto, a ideia do órgão é que a estrutura da taxonomia verde seja periodicamente revisada para dar conta de eventuais desenvolvimentos tecnológicos, científicos e econômicos, de modo a evitar que o instrumento se torne obsoleto.

Com relação ao pilar básico da taxonomia verde, as próximas revisões devem levar à incorporação de mais objetivos ambientais. O foco da versão atual é apenas a mitigação do aquecimento global. A expectativa é que em uma próxima rodada sejam incluídos critérios em áreas como poluição de rios e saneamento.

Já no pilar complementar da taxonomia verde, as próximas versões devem trazer métricas para avaliar o limite entre os setores focalizados além de  também buscar incorporar outros objetivos ambientais na metodologia.

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