Moedas digitais: a solução do Caribe para inclusão financeira

Moedas digitais: a solução do Caribe para inclusão financeira

Enquanto o mundo aguarda o avanço dos projetos de moedas digitais nas principais economias do mundo (China, Estados Unidos, União Europeia), o Caribe se consolida como região pioneira na emissão de CBDCs.

As moedas digitais fiduciárias, ou moedas digitais emitidas por bancos centrais, ou simplesmente CBDCs, estão avançando na região do Caribe e servem de exemplo para entender como essa inovação funciona na prática.

O Banco Central do Caribe Oriental (ECCB) lançou sua moeda digital, o DCash, em 31 de março de 2021. Essa é a primeira moeda digital emitida por uma união monetária (conjunto de países que emitem uma moeda única, como a Zona do Euro). Com paridade 1:1 com o dólar do Caribe Oriental, o DCash poderá ser usado para transações locais e também entre os diferentes estados-membro da união.

O uso da moeda ocorre via DCash Wallet, uma carteira digital acessível online por um app em smartphones ou tablets. A DCash Wallet também pode ser integrada aos aplicativos de mobile banking de instituições financeiras autorizadas. 

Através do app DCash Wallet, é possível pagar comerciantes e fazer transferências para outras pessoas, presencial ou remotamente. Os varejistas têm acesso a um aplicativo especial que também emite QR Codes para receber pagamentos e envia cobranças para clientes. As transações com DCash demoram cerca de 3 segundos e são gratuitas para pagadores e recebedores.

Os usuários podem carregar a carteira digital por transferências eletrônicas via internet e mobile banking ou com dinheiro em uma rede de estabelecimentos comerciais cadastrados para converter moeda física em digital. Nesses estabelecimentos também é possível sacar um saldo de DCash em espécie, sem qualquer custo – algo parecido deve ocorrer no Brasil com o Saque Pix.

Imagem: Fsolda/Wikipedia.

Por enquanto, o DCash pode ser utilizado em quatro países: Antígua e Barbuda, Grenada, São Cristóvão e Nevis e Santa Lúcia. Ao longo dos próximos 12 meses o ECCB espera estender o projeto para os outros quatro membros da União Monetária do Caribe Oriental: Dominica, São Vicente e Granadinas, Anguilla e Montserrat.

Jamaica anuncia piloto de CBDC híbrida

O lançamento do DCash no Caribe Oriental ocorreu poucos dias após a confirmação do piloto de uma CBDC na Jamaica. Entre maio e dezembro de 2021, o piloto será realizado dentro do Sandbox Regulatório para fintechs do banco central jamaicano. A expectativa é que a moeda digital jamaicana seja oficialmente lançada como meio circulante plenamente disponível no país no início de 2022.

O ECCB e o Banco da Jamaica optaram por tecnologias diferentes. Enquanto o ECCB trabalha em parceria com a empresa Bitt em uma tecnologia descentralizada baseada em blockchain, o Banco da Jamaica anunciou a parceria com a empresa eCurrency Mint para a construção da nova tecnologia que será integrada ao sistema centralizado de liquidação tradicional (RGTS).

A autoridade monetária da Jamaica optou por um modelo híbrido de CBDC, que servirá tanto para transferências de alto valor entre o banco central e as instituições financeiras do país quanto para meio de pagamento de cidadãos e empresas.

Sand Dollar – o pioneirismo das Bahamas

O Sand Dollar foi a primeira moeda digital em circulação oficial no mundo. Desde outubro de 2020, o Sand Dollar pode ser transacionado nas mais de 700 ilhas das Bahamas.

Além da carteira digital em aplicativos no celular, os cidadãos das Bahamas podem guardar e transacionar o Sand Dollar usando um cartão físico inteligente (smart card). Esse cartão foi criado com um foco na inclusão financeira. Dessa forma, mesmo as pessoas que não possuem smartphones ou não têm familiaridade com o dispositivo podem utilizar a moeda digital. Com o consentimento dos pais, até menores de idade podem ter seus próprios cartões, trazendo a mesada para o digital.

Tanto o Sand Dollar quanto o DCash funcionam por contas individuais, ou seja, não são anônimos. Existe um processo de KYC (Know Your Customer) para se cadastrar como usuário das moedas digitais, mas os procedimentos são mais simples do que abrir uma conta em um banco tradicional.

No caso das Bahamas, o cadastro e verificação dos usuários é feito por instituições financeiras autorizadas. No Caribe Oriental, o processo pode ser feito tanto pelas instituições financeiras participantes do acordo, quanto no próprio aplicativo do ECCB.

A vantagem desse modelo é que os usuários não perdem o saldo em caso de extravio do celular ou cartão inteligente, além de haver maior supervisão do banco central para combate à lavagem de dinheiro e financiamento de atividades criminosas.

Nas Bahamas, os requisitos de identificação para acessar o Sand Dollar são proporcionais ao volume transacionado pela conta no mês. O nível mais baixo, com limite de saldo de US$ 500 e até US$ 1500 transacionados no mês, exige apenas a inscrição de um número de telefone ou um endereço de e-mail e pode inclusive ser utilizado por turistas estrangeiros.

| Confira o vídeo da F&D Magazine (FMI) sobre o Sand Dollar (em inglês)

Moedas digitais para a inclusão financeira

As moedas digitais fiduciárias são especialmente interessantes para as ilhas caribenhas por causa das dificuldades que a geografia impõe à distribuição de notas e moedas, apesar da dependência da economia de muitas ilhas no dinheiro em papel, com baixo grau de bancarização da população.

A exposição a temporais e furacões que destroem as redes de agências bancárias e terminais eletrônicos (ATMs) pode deixar uma ilha literalmente sem dinheiro para viabilizar as compras básicas do dia a dia, dificultando o retorno da economia local à normalidade.

As autoridades monetárias da região enxergam nas moedas digitais uma alternativa resiliente para promover a inclusão financeira e tornar o sistema de pagamentos mais competitivo, inclusive nas áreas mais remotas. Afinal, é mais rápido restabelecer o sinal de internet dos celulares do que reconstruir uma agência bancária.

John Rolle, governador do Banco Central das Bahamas, afirma que emitir uma moeda digital não era o objetivo inicial do banco, mas surgiu como resposta ao desafio de promover a inclusão financeira no país, facilitando o acesso da população a um equivalente à conta de depósito que permitisse também a realização de pagamentos e transferências.

Em 2019, as Bahamas sofreram com o Furacão Dorian, e o Sand Dollar, em piloto na época, ajudou a restabelecer as transações nas áreas mais afetadas. Além de servir como meio de pagamento mais resistente à instabilidade climática, a moeda digital pode ser programada pelo Banco Central para enviar auxílio financeiro aos cidadãos em caso de emergências.

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