Os esquemas para encobrir recursos obtidos por meio de atividades ilegais continuam a crescer em todo o mundo, levando reguladores de vários países a adotarem medidas de combate a essa prática, conhecida como lavagem de dinheiro.
Os mercados criptográfico e de luxo – metais preciosos, joias, carros, aviões e iates – têm sido os alvos principais de quem tenta criar uma origem aparentemente lícita para determinados recursos.
Em relação ao mercado criptográfico, a empresa de rastreamento de criptomoedas Chainalysis divulgou recentemente novos números sobre o uso desproporcional de stablecoins em transações irregulares em 2023.
Ao analisar diversas blockchains, a empresa identificou que essas moedas digitais foram usadas em 70% das transações criptográficas fraudulentas em 2023, incluindo práticas como a evasão de sanções e lavagem de dinheiro.
Esses números superam significativamente a proporção de uso geral de stablecoins, inclusive, para fins legítimos que representaram 59% de todo o volume de transações de criptomoedas em 2023.
Ao todo, a Chainalysis conseguiu rastrear cerca de US$ 40 bilhões em transações ilícitas por meio dessas moedas digitais nos dois últimos anos.
Por conta disso, autoridades da União Europeia (UE) e de outros países, a exemplo do Canadá, anunciaram que vão reforçar o combate à lavagem de dinheiro.
A estratégia da UE na luta contra a lavagem de dinheiro
Com o objetivo de melhorar a forma como as autoridades dos países-membros combatem a lavagem de dinheiro, a UE chegou a um acordo provisório, em janeiro de 2024, concentrando-se na criptografia e no mercado de luxo.
O documento destaca a criação de uma nova autoridade contra a lavagem de dinheiro e estabelece que os prestadores de serviços de criptoativos devem realizar verificações de clientes para transações superiores a 1000 euros e comunicar atividades suspeitas.
Além disso, as empresas de criptoativos que atuam internacionalmente estarão sujeitas a um exame adicional minucioso.
Já no que diz respeito ao mercado de luxo, as companhias que lidam com bens valiosos também serão obrigadas a implementar verificações de clientes.
Complementarmente, o escopo de supervisão pode se estender a clubes e agentes de futebol profissional a partir de 2029.
Ademais, para dificultar ainda mais as atividades de lavagem de dinheiro, o acordo introduz um limite máximo em toda a UE de 10000 euros para pagamentos em espécie.
As entidades contempladas pela nova regulamentação devem identificar e verificar os indivíduos que realizam transações ocasionais em dinheiro em quantias que variam entre 3000 e 10000 euros.
Porém, para que as novas regras virem lei, é necessária a aprovação formal de todos os países integrantes da UE, assim como do Parlamento Europeu.
Vale mencionar que a Comissão Europeia já estipula que várias entidades e pessoas sejam contempladas pelos requisitos de proteção contra a lavagem de dinheiro, tais como bancos, instituições financeiras, notários e cassinos.
A abordagem das autoridades canadenses
Enquanto isso, a Agência Canadense de Combate à Lavagem de Dinheiro anunciou que pretende aumentar o uso da inteligência artificial para detectar transações suspeitas, por meio de parcerias com as instituições financeiras.
De acordo com o Centro de Análise de Transações e Relatórios Financeiros (FINTRACT, na sigla em inglês), cerca 75% do total de transações suspeitas identificadas entre abril e setembro de 2023 no país foram apontadas por instituições financeiras.
Além da Agência Canadense de Combate à Lavagem de Dinheiro, o Gabinete do Superintendente de Instituições Financeiras (OSFI, na sigla em inglês), que regula o setor bancário do Canadá, também anunciou que pretende aumentar o seu foco sobre a questão.
Em comunicado, o OSFI disse que vai trabalhar mais estreitamente com o FINTRACT com relação à obtenção de provas relacionadas a problemas envolvendo a lavagem de dinheiro identificados nas instituições financeiras, com planos para supervisão adicional.
Paralelamente, representantes da OSFI afirmaram que o órgão regulador pretende realizar a supervisão de riscos não financeiros, como os de segurança cibernética, juntamente com a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, à medida que aumentam as tensões geopolíticas.
Por fim, existe a proposta de investigar questões de interferência estrangeira e dificuldades de segurança nacional em grandes bancos.
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