O entendimento de que a aplicação da tecnologia blockchain vai além do mercado de criptomoedas, sendo capaz de criar uma variedade de outras soluções, sobretudo relacionadas à tokenização, tem levado a uma série de iniciativas para melhor aproveitar os seus benefícios.
Na avaliação de estudiosos na área, a tokenização pode proporcionar uma ampla gama de novos usos e investimentos, tendo como resultado menores custos transacionais, seja para empresas ou investidores.
A tokenização é uma técnica que transforma um ativo ou bem físico em formato digital em uma blockchain. Uma vez convertidos, os tokens passam a representar digitalmente partes de itens como títulos, ações, imóveis, metais preciosos, estoques, entre outros, facilitando sua negociação.
Veja aqui o que é tokenização e como ela pode ser usada nos pagamentos.
Nesse contexto, a tokenização tem crescido no Brasil. O grande destaque das iniciativas se dá através do Banco Central (BC) que desenvolve, em termos de ambiente e soluções, o Drex, a moeda digital brasileira.
Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou um segundo sandbox, desta vez especialmente adaptado para projetos que contemplam tokens, com expectativa de ser iniciado em 2024.
Agro e ESG são áreas prioritárias
O plano da CVM de desenvolver um novo sandbox focado na tokenização foi revelado por Daniel Maeda, que comanda a Supervisão de Investidores Institucionais do órgão regulador, ao participar da 3ª edição da Semana de Inovação do Rio, a Rio Innovation Week.
Segundo Maeda, a iniciativa vai explorar especificamente casos de utilização da tokenização para impulsionar a inovação no setor financeiro nacional.
Nesse sentido, algumas áreas têm chamado a atenção da CVM, principalmente o agronegócio e ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança).
Ainda de acordo com ele, a proposta do novo sandbox surgiu a partir do sucesso obtido com o lançamento, em maio de 2022, dos primeiros títulos em formato de tokens, que, segundo a CVM, somaram mais de R$ 180 milhões. Tais títulos incluíam ações, cotas de fundos e debêntures obtidos dentro de um cenário regulado.
Assim como o sandbox anterior, lançado em 2020, o atual funcionará em um ambiente supervisionado, onde poderão ser avaliados serviços, produtos financeiros, mecanismos de entrega e outros modelos de negócios inovadores antes de serem submetidos ao processo regulatório vigente.
Essa abordagem é indispensável para que se perceba os efeitos das tecnologias e inovações emergentes no mercado financeiro. Dessa forma, a formulação de respostas regulatórias apropriadas às oportunidades e aos riscos que surgirem será facilitada.
Vantagens da tokenização para o setor financeiro
Além de atribuir às experiências positivas com tokenização a decisão de a CVM apostar em um novo sandbox regulatório, Maeda destacou os diversos benefícios que a tokenização agrega ao setor financeiro, como: maior transparência, menores custos e maior acesso do público em geral aos investimentos.
Nesse sentido, ele frisou que essas vantagens estão em consonância com os princípios defendidos pela CVM, justificando, portanto, mais uma razão para intensificar a exploração e implementação da tokenização no setor financeiro.
Observância à regulação da criptografia
Finalmente, Maeda afirmou que, apesar da CVM estar apta a testar as potencialidades da tokenização, a autoridade está ciente de que precisa esperar pela implementação das modificações no mercado de ativos digitais no Brasil, incluindo a etapa de regulação infralegal, que acontece após a aprovação no Congresso e a sanção presidencial.
Nesse contexto, Maeda destacou que tanto a CVM como o BC devem assegurar que a legislação local para ativos digitais esteja em harmonia com as melhores práticas e tendências internacionais.
Para ele, isso é crucial para que se estabeleça um ambiente regulatório mais abrangente e adaptável possível, como pede o mercado digital, que é bastante desafiador e está em constante evolução.
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