A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP) ocorreu pela primeira vez em 1995 e, desde então, se tornou um dos marcos do compromisso com a mitigação das mudanças climáticas. Em 2022 tivemos a COP27, o vigésimo sétimo encontro da conferência, realizada no Egito.

Os principais objetivos dessa edição da conferência foram:

• Propor soluções para acelerar a ação climática global por meio da redução de emissões;
• Impulsionar os esforços de cooperação entre nações;
• e fortalecer os fluxos de financiamento destinados à transição para uma economia sustentável.

Para atingir essas metas e outras já em vigor, lideranças mundiais firmaram novos compromissos direcionados a uma economia sustentável e iniciativas dedicadas a promover uma transição verde mais justa e inclusiva. Entre as principais lideranças, as autoridades asiáticas se tornaram um dos grandes destaques da edição.

Dado o histórico promissor da Ásia com finanças sustentáveis, a expectativa era de que a atuação dos países asiáticos frente aos compromissos sustentáveis fosse de grande impacto. Tendo como temas de destaque biodiversidade, energia, financiamento e descarbonização, os projetos apresentados pelo continente asiático prometem dar um novo ritmo ao cenário sustentável global.

Iniciativas para preservar recursos hídricos

Já na primeira semana da COP27, o Banco de Desenvolvimento da Ásia (ADB) anunciou, junto com parceiros, a intenção de mobilizar mais de US$ 200 milhões para garantir uma infraestrutura eficiente de água e saneamento na Ásia e no Pacífico no período de 2021-2025.

A iniciativa, na verdade, é parte de um programa conhecido como “RUWR: Are you water resilient?” – você é resiliente à água? em sua tradução livre – cujo objetivo é desenvolver capacidades e recursos inovadores para a resiliência dos recursos hídricos.

O programa já contou com o aporte de 80 bilhões entre 2021-2022 e, agora, o ADB espera alocar mais 120 bilhões de dólares nos próximos anos.

Conscientização sobre o financiamento misto durante a COP27

Outro organismo que esteve presente na COP27 foi a Rede de Bancos Centrais e Supervisores para a Ecologização do Sistema Financeiro (NGFS). A NGFS, organização internacional que atua como rede de cooperação entre bancos centrais e autoridades monetárias, anunciou, em parceria com a Autoridade Monetária de Singapura (MAS), uma iniciativa para aumentar a conscientização sobre a eficácia do financiamento misto.

O objetivo é ajudar os membros do NGFS a enfrentarem possíveis obstáculos de regulamentação e de implementação dos novos objetivos do setor financeiro verde, desenvolvendo um “Manual de Financiamento Misto” que complementará outras novas orientações, como o “Guia Sharm El Sheikh para o Financiamento Justo” lançado pela presidência egípcia no dia da temática dedicada a finanças sustentáveis da COP27.

A expectativa é de que o manual do NGFS, que será desenvolvido em colaboração com o Fundo Monetário Internacional (FMI), forneça aos membros orientações práticas sobre a ampliação do financiamento misto em mercados emergentes e seja concluído até COP28 em Dubai.

A iniciativa facilitará ainda mais alguns “projetos demonstrativos” para implantar instrumentos de financiamento inovadores, atrair uma gama mais ampla de investidores privados e alavancar a capacidade de absorção de riscos dos bancos multilaterais de desenvolvimento.

Índia quer alcançar baixas emissões de gases de efeito estufa

Ainda na COP27, a Índia tornou público seu objetivo de atingir emissões líquidas zero até 2070 e apresentou sua estratégia de longo prazo (LT-LEDS) para alcançar baixas emissões de gases de efeito estufa.

Além de focar na segurança energética garantida em meio à transição para fontes de energia mais sustentáveis, a estratégia indiana conta com uma forte preocupação em relação à biodiversidade e recuperação de áreas florestais, tendo assumido o compromisso de restaurar 26 milhões de hectares de terras desmatadas e sequestrar mais 2,5 a 3 bilhões de toneladas de CO2 até 2030.

Assim, desde 2015, a Índia vem colocando em prática programas de reflorestamento como a Missão Índia Verde, a política de rodovias verdes além de incentivos financeiros para plantações ao longo dos rios. Nesse período, a área coberta por florestas passou de 24.16% para 24.62% do território. Desde o começo do programa, a área coberta por florestas e vegetação natural aumentou no território indiano, porém, para que a continuidade dos projetos seja garantida, é necessário um financiamento adequado às necessidades e urgências das metas estabelecidas.

As autoridades indianas ressaltaram que a transição para uma economia de baixo carbono implicará em vários custos relacionados com o desenvolvimento de novas tecnologias, novas infraestruturas e outras despesas relacionadas à adaptação. Por isso, o financiamento climático pelos países desenvolvidos desempenhará um papel muito significativo e deverá ser consideravelmente reforçado.

Estados-membros da ASEAN compartilham compromissos com a sustentabilidade

Os Estados-Membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) reafirmaram seus compromissos com a sustentabilidade e o Acordo de Paris, defendendo o princípio da equidade e das responsabilidades comuns, mas diferenciadas devido as circunstâncias de cada país. Nesse sentido, o ASEAN sugeriu que algumas iniciativas fossem tomadas nos próximos anos, destacando a necessidade diferenciada dos países em desenvolvimento.

De acordo com o bloco, é urgente que os países desenvolvidos e organismos internacionais cumpram a meta de disponibilizar 100 milhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento para apoiar suas demandas de transição, além de aumentar o financiamento climático para além deste objetivo antes de 2025.

O bloco sugeriu ainda que as partes envolvidas na COP27 e no Acordo de Paris fortaleçam seus esforços de adaptação, implementando soluções com foco na proteção dos meios de subsistência e no atendimento das necessidades básicas (água, alimentos, energia e saúde ambiental) dos grupos vulneráveis.

Banco Central da Malásia lançou programa para PME´s durante a COP27

Além da atuação conjunta, a Malásia anunciou, na COP27, o Programa Greening Value Chain (GVC), ou cadeia de valores ecológicos, em sua tradução livre. O programa foi desenvolvido pelo banco central da Malásia (BNM) e tem como objetivo ajudar as pequenas e médias empresas (PME’s) malaias a implementarem mudanças de longo prazo para tornar suas operações mais ecológicas.

O BNM acredita que essa transição possa ser alcançada através da oferta de aconselhamento técnico, que inclui treinamento de profissionais e diagnósticos no local, e do financiamento da transição por meio do Mecanismo de Transição para as Baixas Emissões de Carbono (LCTF).

A LCTF é um dos fundos do Banco voltados para as PME`s e tem como objetivo acelerar a transição verde dessas empresas, financiando a utilização de matérias-primas sustentáveis, de energias renováveis e a melhoria da eficiência energética dos edifícios ou das máquinas.

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