A possibilidade de conferir mais eficiência aos pagamentos transfronteiriços por meio de ativos tokenizados, incluindo CBDCs (sigla em inglês para moedas digitais de banco central), não é uma iniciativa nova no ecossistema financeiro internacional. Afinal, os resultados de alguns projetos com esse propósito já foram apresentados com desfechos a princípio positivos para os respectivos propositores.

Entretanto, a novidade é que o Banco de Compensações Internacionais (BIS) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) lançaram recentemente, cada um, uma proposta que pode ressignificar os pagamentos transfronteiriços usando ativos tokenizados, envolvendo depósitos, com ou sem CBDCs, baseados em um livro-razão único.

Além disso, ambos os projetos se destacam por não dependerem necessariamente da tecnologia blockchain em sua concepção, utilizando, ao invés disso, interfaces de programação de aplicativos (APIs).

Com as APIs, a solução de livro-razão único para registrar pagamentos transfronteiriços poderia se comunicar com diversas outras aplicações, simplificando o processo, resultando em flexibilidade, economia de tempo e dinheiro, ajudando, por sua vez, a dar celeridade e segurança às transações.

O que propõe o FMI?

Apelidada de XC, a plataforma desenvolvida pelo FMI para pagamentos transfronteiriços utiliza um livro-razão único para registrar transações em CBDCs, com gerenciamento de informações e programabilidade do dinheiro melhorados.

Nele estariam contidos os direitos de propriedade das contrapartes, e as reproduções digitais padronizadas das reservas de banco central em qualquer moeda poderiam ser facilmente trocadas.

Ou seja, a plataforma XC viabilizaria a negociação de reservas domésticas tokenizadas dos bancos centrais. Porém, a liquidez ainda viria das contas reservas das instituições mantidas nos bancos centrais, como hoje já acontece para pagamentos transfronteiriços.

De acordo com Tobias Adrian, diretor do departamento de mercado monetário e de capitais do FMI, a ferramenta pode ser vantajosa tanto para usuários individuais como institucionais, oferecendo taxas menores e transações mais rápidas.

Além do mais, ele ressaltou que a nova plataforma para pagamentos internacionais poderia auxiliar os bancos centrais a agir nos mercados de câmbio, agregando informações sobre fluxos de capital, assim como resolver conflitos.

Outro destaque é que a ferramenta também poderia ser adaptada para CBDCs no uso doméstico, de atacado e de varejo.

O conceito por trás da plataforma de pagamentos transfronteiriços do BIS

Assim como a plataforma do FMI, a nova estrutura para pagamentos transfronteiriços proposta pelo BIS também se refere a um livro-razão unificado aproveitando CBDCs e ativos tokenizados.

A ideia consta em um dos capítulos do relatório anual da entidade. Aliás, tendo sido divulgado antecipadamente um dia depois que o FMI anunciou seu novo conceito de pagamentos internacionais.

Na publicação, o BIS defende a iniciativa confrontando a tecnologia financeira existente envolvendo a criptografia.

Inicialmente, menciona como ponto negativo a presença dos esquemas de tokenização atuais como se fossem compartimentos isolados, ao passo que a proposta de livro-razão unificado abrangeria os livros-razão das contrapartes.

Assim, seria possível a reconciliação programada e mensagens, permitindo transações mais rápidas e liquidação simultânea em um ambiente onde a privacidade e a transparência são controladas.

Ao mesmo tempo, considera que um sistema de contabilidade unificado permitiria uma desintermediação considerável em transações com valores mobiliários. Desse modo, os pagamentos transfronteiriços exigiriam maior coordenação, assumindo um sistema intermediário com a presença de bancos centrais e provedores privados de serviços de pagamento.

Até porque, o BIS justifica a proposta apontando os colapsos recentes da criptografia e os resultados de outros projetos de tokenização, os quais deixam como lição que o sucesso desse tipo de empreitada se baseia na confiança fornecida pelas CBDCs e em sua capacidade de unir elementos-chaves do sistema financeiro.

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